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Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – Uma portaria federal que garante a proteção legal da Terra Indígena (TI) Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, no Estado de Mato Grosso, foi prorrogada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nessa sexta-feira, 17. A medida venceria nesse sábado, 18, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente da entidade, Marcelo Augusto Xavier da Silva.

Pakyî ou Baita (esq.) e Tamandua, são os únicos sobreviventes do povo Piripkura, que vive em Mato Grosso (Reprodução/Internet)

A região é considerada extremamente vulnerável e sofre com a pressão intensa de grileiros e outros invasores. Apenas dois indígenas conhecidos vivem no território: Pakyî ou Baita e Tamandua, sobreviventes do povo Piripkura, alvo de sucessivos massacres nas últimas décadas e cuja história é contada em filme.

Com a publicação, fica restrito o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 242.500 hectares e perímetro aproximado de 284 quilômetros da terra indígena. A entidade declara que a prorrogação tem o objetivo de “dar continuidade aos trabalhos de localização, monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Piripkura”.

Jair Candor, indigenista da Funai, com Pakyî oi Baita (esq.) e Tamandua em cena do documentário “Piripkura” (2018) de Mariana Oliva, Renata Terra, Bruno Jorge (Divulgação/Zeza Filmes/Maria Farinha Filmes)

Veja também: Garimpeiros cercam os últimos Piripkura, indígenas que vivem isolados em MT

Na portaria, a fundação considera a existência de reconhecimento dos direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal. A Funai destaca ainda que o reconhecimento deve ser assegurado pelo órgão federal de assistência aos indígenas, segundo determina o artigo 25 da Lei n° 6.001, de 17 de dezembro de 1973.

Pedido

Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) chegou a lançar uma petição para conseguir a renovação de quatro portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) que protegem povos e terras indígenas do País. Entre elas, está a do povo Piripkura.

Para a Apib, as portarias são formas provisórias de estabelecer a proteção dos indígenas e seus territórios. Sem a renovação dessas medidas, os indígenas isolados da Amazônia podem ser dizimados com a invasão e a exploração dos territórios, com a floresta desmatada e a poluição dos rios.

Veja também: Petição pede que portarias protecionistas aos povos e terras indígenas sejam renovadas

Terra Indígena x Terra Ameaçada

A Terra Indígena Piripkura vem sendo cercada por garimpeiros, que ameaçam explorar a região em busca de ouro. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo mostrou uma combinação de fatores que pode levar, em breve, à extinção dos Piripkura. Isso porque o governo federal escolheu o território para lançar o primeiro de uma sério de “mapas do ouro”.

As Cartas de Anomalia, elaboradas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), busca “incentivar a pesquisa mineral no País e cumprir a missão institucional, de gerar e disseminar o conhecimento geocientífico com excelência”. O projeto aponta os locais onde há mais chances de encontrar metais preciosos em todo o norte de Mato Grosso, como na área dos Piripkura.

Após o lançamento do programa, de acordo com a Folha, a Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé, criada em 2020, solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) uma área duas vezes maior que a própria terra indígena para explorar ouro, diamante, manganês e estanho, o que poderia representar o fim dos piripkura, alertaram especialistas às vésperas do vencimento da proteção legal.