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Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – Pouco mais de 24 horas após início dos ataques realizados por tropas de choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PM-MS), os povos Guarani Kaiowá continuam vivendo cenas de terror e sem nenhuma assistência ou posicionamento do governo federal. Os episódios de violência ocorrem no município de Amambai (351 quilômetros de Campo Grande), mais precisamente no território ancestral Kurupi/São Lucas, em Dourados-Amambai Pegua 2 e em Naviraí.

Os ataques aos povos indígenas não é algo novo na região, o território já foi palco de casos de violência contra um povo cansado da omissão do governo federal quanto à pauta. Na leitura do indígena e antropólogo Tarisson Nawá, o ato de omissão do Estado brasileiro é fruto da política anti-indigenista.

Perante estas situações, o governo é omisso, mas lembremos que Bolsonaro já tinha defendido desde o início da sua campanha que não ía demarcar nenhum centímetro de terra indígena. A situação dos parentes Kaiowá é um reflexo da não homologação das terras indígenas no Brasil. Essa diminuição faz com que nossos próprios parentes levantem as mãos e façam esse processo de retomada da demarcação, na medida em que a Funai foi sucateada“, considera o antropólogo destacando ainda que os processos de retomadas são uma estratégia de continuidade de preservação e cuidados territoriais ancestrais e sagrados para os povos originários e para a história.

É algo importante não somente para a sobrevivência física, mas também cultural que nossos territórios estejam sobre nossas posses, o que o Estado brasileiro nega continuadamente isso, dando oportunidade, sobretudo, para projetos como o Marco Temporal, que está em andamento, como instrumento jurídico que violente nossa região“, salienta Tarisson afirmando que a situação dos Kaiowá reforça a necessidade de julgamento do Marco Temporal, principalmente, os caminhos de não legitimidade da tese, na medida em que ela promove o aumento dos conflitos dentro dos territórios onde os povos originários habitam.

Leia também: Tropas de choque atacam comunidade Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, dizem indígenas
Segundo os indígenas, a abordagem violenta foi realizada pela polícia junto aos aliados de fazendeiros da região (Reprodução/Página Aty Guasu)

Abordagem violenta

Segundo os indígenas, a abordagem violenta da polícia junto aos aliados de fazendeiros da região tem como objetivo fazer com que os povos originários deixem a sede de uma fazenda localizada dentro de território indígena e retornem para a beira de uma rodovia próxima, onde estão há anos esperando pela demarcação definitiva da área da Terra Indígena Guyraroká (TI Guyraroká), de aproximadamente 12 mil hectares. A demarcação seria feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Presidência da República, o que até o momento não aconteceu.

Estudos antropológicos, inclusive, já confirmaram a área como de posse tradicional dos Guarani e dos Kaiowá, que teve portaria declaratória publicada pelo Ministério da Justiça em 2009. De acordo com lideranças, no local residem cerca de 24 famílias, num total de aproximadamente 120 pessoas à beira da estrada, sem nenhuma assistência e vulnerabilidade total.

Área de posse tradicional dos Guarani e dos Kaiowá, que teve portaria declaratória publicada pelo Ministério da Justiça em 2009 (CIDH/Divulgação)

‘Pouco caso’

Recentemente, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, mortos em Atalaia do Norte, no Amazonas, como “aventureiros”. A declaração foi durante uma entrevista concedida ao SBT News.

Bruno e Dom desapareceram no dia 5 de junho, e o posicionamento da maior autoridade do País veio somente dois dias após ao acontecido, que já causava comoção e repercussão internacional, porém, reduzida a uma “aventura não recomendável” em uma região “completamente selvagem”, na visão do presidente. Episódio, inclusive, mencionado pelo também indígena Rodrigo Tremembé que acompanha atento a situação dos irmãos Guarani Kaiowá.

Quatro indígenas ainda estavam internados, inclusive, com ferimentos por arma de fogo na cabeça e em outras regiões vitais do corpo (Reprodução)

“A falta de posicionamento do governo em relação aos ataques sofridos pelos irmãos Guarani reflete as violências da pauta anti-indígena defendida, constantemente, nas falas do ‘aventureiro do Jet Ski’, o presidente Bolsonaro. O mesmo governo que tentou a todo custo silenciar a morte de Dom e Bruno, agora, fica omisso a mais uma violência causada pela ação ilegal da PM, que age como cão de guarda do ‘agrobanditismo’. A impressão que fica é que os ruralistas e fazendeiros se sentem seguros e acolhidos por esse regime de milícias“, lamenta o indígena.

‘Nosso sangue clama por justiça’

Ainda não há ao certo quantas pessoas foram feridas durante as agressões cometidas, porém, segundo o Conselho Indigenista Missionário, até o momento a “ação violenta da PM resultou no assassinato de Vitor Fernandes Kaiowá, 42 anos, e deixou outros vinte e nove indígenas feridos“.

De acordo com o conselho, três indígenas foram liberados neste sábado, 25, da internação hospitalar, mas pelo menos quatro ainda estavam internados, inclusive, com ferimentos por arma de fogo na cabeça e em outras regiões vitais do corpo. No sábado, um dos indígenas ainda se encontrava na UTI de Ponta Porã.

Guarani Kaiowá atingida durante ataque de policiais aos indígenas em terras Guyraroká (Divulgação)

Vídeos e fotos de feridos do confronto foram compartilhados nas redes sociais por lideranças da região que pedem assistência médica, ambulância e justiça. As imagens disseminadas registram também um helicóptero tendo indígenas como alvo e, até mesmo, cenas de policiais que estão prestes a atirar em outro integrante dos povos originários.

Em carta aberta publicada na página oficial do Conselho Indigenista, neste sábado, membros do conselho pedem a punição imediata dos envolvidos e investigação sobre o caso. “Os indígenas ainda denunciam e exigem a imediata prisão e responsabilização do governador do Estado de MS, do comando da BOP/PM e do secretário de segurança do Estado de MS”. Além disso, cobram a investigação de servidores da Funai, em Amambai e Ponta Porã (MS), “por coparticipação e facilitação do massacre”.

Leia a carta na íntegra:

Histórico de violência

Segundo o relatório do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT), até maio de 2022, 19 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo no Brasil. O número já atingiu metade (54%) do registrado em todo o ano de 2021, quando 35 homicídios foram registrados.

Dentre esses assassinatos está listada a morte de Alex Recarte Vasques Lopes, 18 anos, do povo Guarani Kaiowá. Ele foi morto ao sair da reserva Taquaperi, em Coronel Sapucaia (MS), para buscar lenha em uma área do entorno da Terra Indígena (TI). No local, foi assassinado e o corpo abandonado no Paraguai – em uma área a menos de dez quilômetros dos limites da reserva indígena.

Em abril deste ano, Erileide Guarani Kaiowá classificou a situação dos povos originários no Brasil como um “Genocídio planejado e silenciado”. A fala da líder indígena foi durante a participação na 21ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado em Nova York no dia 28 de abril.

Meu povo está morrendo de fome porque não temos terra para plantar. As poucas que nos restam, o governo brasileiro está arrendando para os agricultores do agronegócio (…) Minha comunidade sobrevive com menos de 50 hectares e estamos cercados de plantações de soja e milho. Denunciamos o impacto dos venenos em minha família e nas pessoas próximas a mim“, denunciou a Guarani Kaiowá.

Veja vídeo:

Helicóptero usado na abordagem contra os indígenas (Reprodução/Divulgação)