Jadson Lima - AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - Um indígena venezuelano da etnia Warao foi torturado por militares do Exército Brasileiro (EB) nas instalações do abrigo Waraotuma a Tuaranoko, antigo abrigo Rondon 3, em Boa Vista (RR). Neste domingo, 4, uma das lideranças Warao em Roraima conversou com a CENARIUM sobre o caso com uma condição: não ser identificado. Antônio* descreveu à reportagem que os militares agrediram um dos refugiados fisicamente no último domingo de julho, dia 28, e que as agressões resultaram na perda de consciência do homem. Antônio também denunciou a violação dos direitos humanitários, revelou que o caso não é isolado e que as agressões se intensificaram ao longo dos anos.

A liderança relatou que os militares foram acionados pela coordenação do abrigo depois que o indígena tentou entrar pela portaria das instalações em horário permitido. O acionamento das forças militares ocorreu após os responsáveis pela recepção do local terem insultado o homem, que estava acompanhado de outra pessoa no momento do ocorrido. De acordo com os relatos de Antônio, os militares do EB chegaram ao abrigo encapuzados, desferiram golpes contra o indígena e colocaram pimenta em seus olhos.

"Ao entrar pela portaria, as pessoas da recepção começaram a falar palavras de grosseria. A portaria, juntamente com a proteção e coordenação do abrigo chamaram a polícia do Exército Brasileiro. Os militares chegaram encapuzados, golpearam [o homem] várias vezes pelo corpo e colocaram pimenta em seus olhos", disse a liderança.

Após as agressões, o indígena perdeu a consciência, ficou desacordado e foi levado para uma região de mata no município de Pacaraima (RR), distante 185 quilômetros de Boa Vista. "Ele me relatou que quando acordou estava atirado em um monte, com o corpo doloroso e muitos golpes na barriga, na cabeça, nas pernas. Quando ele acordou, perguntou [a si mesmo]: 'Onde estou?' Ele havia sido atirado em uma via de Pacaraima localizada a 100 metros de uma montanha", descreveu Antônio, citando os relatos do indígena vítima de agressão.

A liderança Warao em Boa Vista destacou que o indígena agredido acredita que os militares, ao lhe abandonar na via localizada nas proximidades de Pacaraima (RR), acharam que ele estava morto. "Ele fala que 'talvez quando eles me golpearam, eles viram que eu estava [a] se mover. Eles pensaram que eu estava morto. Me agarraram e me atiraram no monte'", detalhou.

De acordo com Antônio, o indígena agredido sente medo e fala com frequência que "podem buscar o Exército de novo para prender ele, e tem medo". A liderança conclamou às autoridades nacionais e internacionais que atuem efetivamente com investigações independentes para apurar as circunstâncias das agressões ocorridas no final de julho e pediu que as agressões - verbais, psicológicas e físicas - sejam interrompidas.

"Queremos avisar a todas as autoridades nacionais e internacionais que já basta com esse maus-tratos a nós. Somos indígenas migrantes, nós viemos [ao Brasil] por causa da crise na Venezuela. Viemos para buscar algo melhor, algo para os nossos filhos. Para que eles comam bem, para que eles estudem. Agora aqui no Brasil o Exército está nos maltratando, violando nossos direitos e nos perseguindo", afirmou.

Violação contínua

Antônio relatou também que os maus-tratos começaram desde o início da operação Acolhida em Roraima, em 2018. Segundo a liderança, os militares proferem insultos xenofóbicos e ordenam que os refugiados voltem ao seu País de origem.

"Eles [militares do Exército Brasileiro chegaram e aí começou muitos maus-tratos, muita violência contra nós. E eles falam que nós não valemos. 'Não, vocês não valem aqui porque são estrangeiros, são de outro país. Eles nos mandam: Vá para o seu País, para a Venezuela, falando muitas palavras absurdas", concluiu a liderança indígena.

Carta de repúdio

Na última sexta-feira, 2, as lideranças indígenas Warao e os caciques assinaram uma carta de repúdio às agressões sofridas pelo indígena no abrigo de Boa Vista (RR) e pediram investigação para apurar as circunstâncias das ações hostis contra o grupo de indígenas Warao refugiados no Brasil. No documento, eles classificaram as agressões como "uma clara violação de direitos fundamentais e um atentado contra integridade física e moral" e repudiaram "veementemente qualquer forma de violência, discriminação ou violação de direitos humanos".

As lideranças também pediram que as autoridades competentes e os organismos de direitos humanos investiguem de "forma imparcial e rigorosa as circunstâncias das agressões contra o indígena Warao". Além disso, o documento pede também que os órgãos tomem "as medidas necessárias para garantir sua proteção e segurança, bem como para responsabilizar os autores desses atos violentos".

O abrigo

O abrigo atualmente é administrado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (ACNUR) e pelas Forças Armadas do Brasil. As instalações contam com a presença de outras entidades, como Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Abastecimento de água, saneamento e higiene (WASH), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), REACH e TSF.

De acordo com um relatório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), disponibilizado em junho de 2024, o acampamento, em 2020, foi contabilizado aproximadamente 1,3 mil pessoas. O local possui uma área média total de 38.000 metros quadrados.

A CENARIUM procurou o Exército Brasileiro, por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, sobre a denúncia de tortura praticada por militares da Força contra o indígena. Até o momento, a pasta não se pronunciou. A reportagem também entrou em contato com a coordenação do abrigo Waraotuma a Tuaranoko para comentar os relatos de agressão e até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.