Fabyo Cruz - AGÊNCIA CENARIUM

BELÉM (PA) - As eleições municipais de 2024 marcam um avanço significativo na inclusão e respeito à diversidade da população. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de brasileiros que irão utilizar o nome social no título de eleitor é o maior na história com 41.537 eleitores. No Pará, 1.024 pessoas com nome social estão aptas a votar, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

O uso do nome social em registros oficiais, como os documentos de eleitor, representa uma conquista para a comunidade LGBTQIA+. A medida possibilita que pessoas trans e travestis sejam reconhecidas pelo nome que se identificam, em vez do nome designado no nascimento, o que demonstra respeito pela sua identidade de gênero e contribui para a luta contra a discriminação.

Marcos Melo, presidente da ONG Olivia, destaca a importância do uso e da defesa do nome social, ressaltando que o nome é simbólico e carrega a identidade de uma pessoa. Ele afirma que garantir a utilização do nome social para pessoas trans e travestis significa reconhecer sua cidadania, direitos e dignidade. Para ele, é essencial que tanto o poder público quanto a iniciativa privada respeitem essa prática, assim como a sociedade em geral, compreendendo a importância dessa ferramenta para a dignidade humana.

“Compreender a importância do voto e do processo democrático para a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nos deixa ainda mais felizes. Através da democracia, do Legislativo e do Executivo, é possível garantir o acesso aos direitos, e a participação ativa dessa população no processo democrático, por meio do voto, é essencial. Isso permite a transformação desses poderes, tornando a política no Brasil mais representativa. É fundamental envolver a população LGBTQIA+ nos processos de decisão e democráticos, para que os políticos eleitos sejam aliados e representem suas vivências”, completou.

Para muitas pessoas trans e travestis, o uso do nome social vai além do direito ao voto; é uma questão de cidadania plena. Leonora Bittencourt, mulher trans de 29 anos, residente em Belém, destaca: "É um mecanismo de cidadania para quem ainda não mudou na certidão ou não quer mudar por algum motivo".

Leonora, que também é ativista da ONG Olívia, conta que fez o uso do nome social nas eleições de 2022, e agora considera não ser mais necessário, pois conseguiu mudar de nome na certidão de nascimento.

Regiões do Brasil

A maioria desse grupo de eleitores aptos votar nas eleições deste ano está localizada na região Sudeste do Brasil. São 18.492 eleitores, representando 42,64% do total desse público. Já na região Centro-Oeste, o percentual é o menor, com apenas 7,38% - equivalente a 2.877 indivíduos. Veja dados de todas as regiões do País.

• Norte: 8,03% ou 2.103 pessoas
• Nordeste: 27,09% ou 9.745 pessoas
• Centro-Oeste: 7,38% ou 2.877 pessoas
• Sudeste: 42,64% ou 18.492 pessoas
• Sul: 14,42% ou 4.420 pessoas

Faixa etária

Levando em conta a idade, os eleitores que mais escolheram usar o nome social são os que têm entre 35 e 39 anos - totalizando 10,32% do total, ou seja, 2.304 indivíduos. Com percentuais semelhantes, encontram-se os eleitores com idades entre 40 e 44 anos (10,27%) e 25 a 29 anos (10,19%).