Fabyo Cruz - AGÊNCIA CENARIUM

BELÉM (PA) - A Região Norte recebeu a classificação mais baixa no mapa de disponibilidade de dados abertos sobre as políticas públicas do Brasil, segundo o Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, produzido pela organização nacional apartidária Open Knowledge Brasil. A entidade avalia que a disponibilidade de dados é fundamental para poder discutir propostas que sejam pautadas por evidências durante as campanhas eleitorais 2024.

A organização apontou que as sete capitais nortistas praticamente não disponibilizam informações à sociedade em formato aberto. O ODI Cidades 2023 parte da avaliação de 111 conjuntos de dados em 14 áreas de políticas públicas das 26 capitais brasileiras, como Administração, Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana, além de um 15º eixo que avalia instrumentos específicos da própria governança de dados.

A pontuação do índice, apresentada em uma escala de 0 a 100%, é classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20%), “Baixo” (21% a 40%), “Médio” (41% a 60%), “Bom” (61% a 80%) e “Alto” (81% a 100%). O Norte está enquadrado no nível mais baixo do índice, ou seja, “Opaco”.

Região Norte

A coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, explica à CENARIUM que a Região Norte tem um dos piores desempenhos em dados abertos, assim como a Região Centro-Oeste, devido à ausência ou baixa qualidade dos dados disponíveis. Ela destaca que a Lei de Acesso à Informação (LAI) exige a publicação de dados em formato aberto, porém essas regiões falham em atender a esses critérios.

“Esses aspectos relacionados aos padrões e os princípios de dados abertos são padrões consolidados internacionalmente, mas que também estão refletidos de alguma forma na nossa legislação brasileira, a citar aqui a LAI, que apesar de não falar nomeadamente ali em dados abertos, traz parâmetros de publicação de dados em formato aberto no artigo 8º. Por isso que a região Norte vai tão mal, porque ela nem tem dados disponíveis e os poucos dados que têm não atendem esses critérios mínimos”, ressalta Bello.

Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana

De acordo com a Open Knowledge Brasil, todas as sete capitais da Região Norte aparecem com um nível “Opaco” de abertura de dados de meio ambiente. Seis delas têm pontuação zerada, o que significa que o poder público não disponibiliza nenhuma dessas informações como dados abertos.

Quando se trata de infraestrutura urbana, a opacidade também é regra. Fora alguns casos pontuais de dados disponíveis sobre obras públicas nas sete capitais, não há nada sobre a estrutura pública de acesso à internet ou de iluminação nas cidades. Também não há dados sobre quais são os serviços e espaços públicos disponíveis para a população, como parques e praças, muito menos sobre a acessibilidade nesses locais.

Cenário nacional

São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), empatadas tecnicamente nas primeiras colocações, não atingem 50% da pontuação do Índice, apresentando nível "Médio" de abertura na escala da avaliação. A capital paulista pontua em 65 dos 92 conjuntos possíveis, mas apenas oito deles são "estrelados" como referências na avaliação.

Já a capital mineira, que tem 52 conjuntos pontuados, recebe 19 estrelas. Recife (PE), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), que ocupam as próximas posições do ranking, alcançaram apenas um nível de abertura "Baixo". Com isso, 21 capitais ficam na classificação "Opaco". Boa Vista (RR) pontua em apenas dois conjuntos avaliados, o que não é suficiente para totalizar "1" na pontuação final.

Veja ranking: