Jadson Lima - AGÊNCIA CENARIUM*

MANAUS (AM) - A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) renovou contratos milionários para o aluguel de equipamentos de sonorização que ficarão à disposição da pasta. Os documentos foram assinados pela titular da Semed, Dulcinea Almeida, irmã do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), após denúncias sobre a má qualidade das refeições oferecidas em unidades de ensino da capital. Ao todo, foram assinados em 31 de maio deste ano, três aditivos com empresas diferentes que somam em valor global mais de R$ 3,6 milhões.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus, a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, empresa contemplada com a manutenção do contrato, receberá mais de R$ 1.2 milhão em valor global para a prestação do serviço. O documento, porém, não especifica onde os serviços serão empregados. Veja o extrato:

O período para a prestação do serviço estará em vigente pelo prazo de um ano. O primeiro contrato assinado pela Semed junto à empresa foi no dia 1º de junho de 2022 e se estendeu até o dia 1º de junho de 2023. O sócio administrador da empresa com capital social de R$ 100 mil é Franciomar Torres da Costa.

Dados da Receita Federal consultados pela CENARIUM colocam em xeque a qualidade do serviço contratado, uma vez que a empresa, criada em 23 de outubro de 2003, está com situação cadastral ativa desde o dia 3 de novembro de 2011 e tem como principal atividade econômica a de serviços gráficos.

Além disso, os dados consultados pela reportagem mostram que a empresa fornece uma série de outros serviços, com outras atividades secundárias. Mas nenhuma prevê o fornecimento de equipamentos de sonorização. Com essa renovação, chegam a três os contratos renovados pela Semed com aluguéis de sonorização.

O valor total das manutenções dos contratos chegam a R$ 3.638.520,00 nos últimos meses. Em maio deste ano, a secretária de Educação optou por aditivar contratos com outras duas empresas para o aluguel de equipamentos de sons, que juntos ultrapassam o valor global de R$ 2,3 milhões. Os extratos foram assinados pela titular da pasta, Dulcineia Almeida, em 31 de maio, mas só foram publicados na edição do Diário Oficial (DOM) de 25 de junho de 2024.

A empresa BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO LTDA-EPP ganhou um aditivo de R$ 1.741.000,00. Já a empresa DG SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS LTDA - ME. também foi contemplada no aporte de R$ 618.520,00. Não há informações nos documentos publicados no DOM sobre como os serviços serão empregados na pasta. Veja os dois extratos:

Qualidade da merenda

Os contratos assinados pela pasta da Educação municipal contrastam com a qualidade do ensino escolar ofertado nas escolas municipais de Manaus. Em maio deste ano, vereadores da capital amazonense criticaram a alimentação oferecida às crianças em unidades de ensino da capital amazonense. Na época, a vereadora Professora Jacqueline (UB) e o vereador Elissandro Bessa (PSB) denunciaram que os alunos estavam recebendo suco com bolacha.

De acordo com Bessa na época, o município distribui biscoitos e suco de caju como lanche. “O valor que vem para as merendas é vultuoso”, disse Bessa.

Após as críticas, o vereador professor Samuel (PSD), que integra a base de sustentação de David Almeida na Câmara Municipal, defendeu o sistema de distribuição de merenda do município. “É lógico que a merenda escolar de mais de 500 escolas nunca vai ser uma distribuição perfeita (sic)”, alegou.

“Merenda é merenda, não é almoço. Eu não posso querer encher de proteínas, porque senão, [o aluno] chega em casa, às vezes, e nem almoça […] Aí serve-se uma bolacha e um suco e é condenado“, disse.

O comentário do parlamentar foi repudiado por profissionais da rede pública de ensino criticaram o vereador. À CENARIUM na época, o acadêmico de História na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Jhonatan Nicolas, que participa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e trabalha com alunos da rede pública em diversas instituições, discorda da declaração do parlamentar.

“Essa fala só mostra o total desconhecimento da realidade dos alunos da educação básica, no Brasil e no Amazonas, que um discurso desse é baseado em uma experiência individual e reducionista, que atrasa a implementação de políticas públicas de base efetiva no enfrentamento das diversas dificuldades presente no cotidiano escola”, frisou Nicolas.

O acadêmico continuou: “Dependendo do local onde a instituição está inserida, nós conseguimos observar que as condições dos alunos são diversificadas, mas ainda assim, precarizadas. A gente consegue perceber nos alunos em maior vulnerabilidade que vezes eles repetem, se preocupam com o desperdício, o que pode ser um indicativo de que aquela alimentação é muito valiosa pra eles”, completou.

A CENARIUM tenta contato com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) para comentar as assinaturas dos termos aditivos milionários para aluguel dos equipamentos de sons. Até o momento, não houve retorno.

(*) Com informações da jornalista Carol Veras