Fabyo Cruz - AGÊNCIA CENARIUM

BELÉM (PA) - A aquisição de 30 ônibus elétricos com ar-condicionado, pela prefeitura de Belém, tem sido motivo de mal-estar entre a gestão municipal e o Governo do Estado. Políticos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Pará, no qual o atual prefeito e candidato à reeleição, Edmilson Rodrigues, é filiado, denunciam que a suspensão da compra dos veículos, imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), pode ser uma tentativa para favorecer Igor Normando (MDB), também candidato a prefeito, apoiado pelo governador Helder Barbalho.

Embasada no parecer técnico da 1ª Controladoria de Controle Externo e na opinião da conselheira relatora Ann Pontes, oficializada em 1º de agosto, a medida cautelar identificava irregularidades na concorrência para a aquisição dos veículos, especialmente devido ao sobrepreço, e alegava que visava evitar o uso indevido do dinheiro público e prevenir danos significativos aos cofres públicos. No documento, o texto questionava o valor dos ônibus, avaliados em cerca de R$ 3,6 milhões cada um.

Nesta segunda-feira, 12, uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e os representantes dos parlamentares do Psol foi realizada para apurar a situação dos ônibus elétricos em Belém. O encontro ocorreu na 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, com a presença do promotor Sandro Ramos Chermont, encarregado do caso.

A apuração do MPPA tem como origem a solicitação feita pelos integrantes do Psol, que resultou na abertura de uma “notícia de fato”, no dia 31 de julho, pelo coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Moralidade Administrativa de Belém, Aldo de Oliveira Brandão Saife.

Confirmaram presença na audiência a deputada estadual Lívia Duarte e os vereadores Fernando Carneiro, Gizelle Freitas, Nazaré Lima e Sílvia Letícia, todos filiados ao Psol, que têm se manifestado em suas redes sociais a respeito de possíveis favorecimentos a Igor Normando. Lívia Duarte, em particular, tem sido incisiva em suas críticas, alegando que o Estado adquiriu ônibus elétricos por R$ 3 milhões, porém, a diferenciação nas compras entre governo e prefeitura reside no fato de que o Estado teria se isentado do ICMS em suas aquisições, o que não teria feito para a prefeitura.

“Uma conselheira do TCM, Ann Pontes, ex-deputada federal do MDB, acredita que eles [ônibus elétricos] têm que ficar aqui parados [na garagem]. [Ann Pontes] tem tomado sucessivas decisões para que eles continuem aqui parados. E eu me pergunto: qual será o motivo desses atos na cara das eleições? Será que a conselheira quer privilegiar um candidato do MDB, o candidato do governador, do seu partido, do partido do seu esposo?”, questionou a deputada estadual Lívia Duarte nas redes sociais.

Impasse prejudica a população

A usuária de transporte público Márcia Alcântara, de 52 anos, que reside em Belém, afirma que a população depende das decisões do poder público e que tais impasses prejudicam a sociedade como um todo. Ela também questiona a qualidade dos atuais veículos que rodam pela cidade e destaca a necessidade de ônibus equipados com ar-condicionado devido às fortes temperaturas do verão amazônico.

“Nós dependemos deles [governantes]. Não temos como pegar aquele ônibus com conforto, mas a gente tem direito de ter um ônibus desse [elétrico]. Ainda mais por causa do calor aqui na cidade, que é muito forte, às vezes dá mais de 40 graus. E é nesse momento que a gente passa com muita pressão também”, disse Márcia Alcântara.

Raimundo Costa, 53 anos, que também é usuário de ônibus, precisa vir do município de Santa Bárbara do Pará a Belém para ir ao médico, lembra dos sufocos de quem depende do transporte público para circular pela capital paraense. ”Sempre venho a Belém para me consultar, dependo dos ônibus. Esses ônibus com ar-condicionado são necessários, porque o usuário aqui sofre muito com essa dificuldade, é ônibus devastado, mal cuidado, 'dando prego' de vez em quando por falta de manutenção, e muito calor”.

O que dizem Estado e TCMPA

Sobre o caso, a reportagem solicitou um posicionamento ao Governo Estado e ao TCMPA, no entanto, até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.