Marcela Leiros - DA AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - A empresa Sudu Tecnologia Educacional, alvo da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 1°, em Manaus (AM), tem contratos de quase R$ 20 milhões com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) da capital amazonense. Os contratos, nos valores de R$ 13,9 milhões e R$ 5,9 milhões, foram empenhados em 2020, mas pagos em 2021, primeiro ano de gestão de David Almeida (Avante).

A Sudu entrou na mira da PF na “Operação Ghost Mask”, que tem como objetivo apurar fraude em processo licitatório para a compra de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis destinadas ao combate à Covid-19, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). Foram cumpridos seis mandados judiciais, expedidos pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal, nas capitais Rio Branco (AC), Manaus e São Paulo(SP).

A Sudu Tecnologia está situada na Rua Belém, no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul de Manaus. Agentes da PF chegaram na empresa nas primeiras horas da manhã de hoje, e ainda estão no local. Além do endereço, a polícia também cumpre mandados no Condomínio Turim, bairro Ponta Negra, Zona Oeste, e no Condomínio Terezina 275, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul.

A empresa está registrada na Receita Federal com o CNPJ 34.049.028/0001-35. Consulta ao Portal da Transparência de Manaus mostra o primeiro empenho da Semed à Sudu em 2020, com o número 180101000012020NE03926, no valor de R$ 13.997.519,52. Neste contrato, o valor de R$ 209.962,80 foi pago em abril de 2021.

A descrição refere-se à “aquisição de livros para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – Semed”, com natureza de despesa de “material de expediente”.

O segundo empenho, de número 180101000012020NE03927, teve o valor de R$ 89.981,19 pago também em abril de 2021. A descrição e natureza da despesa são as mesmas do outro contrato.

De acordo com registro na Receita Federal, a empresa beneficiada pelos contrato na Semed foi aberta no dia 27 de junho de 2019, tendo João Moacir Pereira da Silva Filho como sócio-administrador. A atividade principal da organização é a edição de livros.

Questionado sobre contrato da empresa com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc/AM), o Governo do Amazonas informou a CENARIUM que este foi firmado em período anterior à gestão do governador Wilson Lima (União Brasil), com início em 2018. O contrato foi rescindido em 2019.

Operação

A investigação identificou conluio entre grupo de empresários e servidores públicos estaduais, os quais, por meio da combinação de preços, direcionaram ilegalmente a licitação para a empresa vencedora do certame. A investigação revelou que os investigados realizaram operações com a finalidade de dissimular a origem ilícita dos valores obtidos com a licitação viciada, incidindo também em crime de lavagem de dinheiro.

Além da fraude ao caráter competitivo da licitação e da lavagem de dinheiro, há suspeitas de que a maior parte das 500 mil máscaras adquiridas e pagas acabou não sendo entregue ao Estado do Acre. Nessa hipótese, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassaria a cifra, em valores atuais, de R$ 2 milhões.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de falsidade ideológica, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.