Desfiles, músicas, práticas e tradições das escolas de samba passam a ser oficialmente consideradas manifestações da cultura nacional. Este reconhecimento acontece a partir de uma lei assinada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outro ponto do texto também determina que o poder público deve garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização dos desfiles.

A norma, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano, recebeu o nome de “Lei Nelson Sargento”. O título faz uma homenagem ao cantor, compositor e sambista da Mangueira, que morreu em 2021 em decorrência da Covid-19.

O projeto é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que destaca a importância do reconhecimento das escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

As escolas de samba tiveram sua origem nos anos de 1920 em bairros populares do Rio de Janeiro. Atualmente, elas mobilizam um dos maiores eventos do país, gerando empregos, reforçando tradições, fomentando o turismo e a economia nacional.

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De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, a edição do carnaval de 2023 movimentou cerca de R$ 4,5 bilhões na capital carioca. Em São Paulo, a estimativa é que esse valor tenha ultrapassado R$ 2 bilhões.

A lei também recebeu a assinatura da ministra da Cultura Margareth Menezes e do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

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