Fundação Padre Anchieta

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Desde 29 de maio, a entrada de brasileiros nos Estados Unidos está proibida. No final de junho, foi a vez da União Europeia (UE) barrar quem sai do Brasil, seja para turismo ou negócios.

Essa medida provocou, em todo o mundo, uma corrida de milionários por um segundo passaporte, ou seja, uma segunda cidadania para que pudessem viajar, o que tem sido chamado de passaporte “covid-free”.

A maioria deles, claro, é dos Estados Unidos, país que também foi barrado pela UE por conta do avanço da doença em território americano.

Mas muito brasileiros endinheirados também estão buscando uma segunda cidadania para continuar viajando. “Os brasileiros não estão entre as dez principais nacionalidades de investidores”, diz Sarah Nicklin, relações-públicas da Henley & Partners, empresa especializada em vender segunda cidadania, baseada na Cidade do Cabo, na África do Sul e também em Londres. A empresa chama de investidor quem está disposto a desembolsar uma pequena fortuna para comprar uma dupla cidadania.

Hoje, legalmente, no mundo todo, há 60 países – entre eles Áustria, Suíça, Portugal e Chipre – onde se pode comprar a cidadania mediante um investimento local. Esse investimento varia desde o pagamento de uma simples, e alta taxa, até a abertura de uma empresa ou a compra de um imóvel no local.

Até o Brasil está nesse grupo. Desde novembro do ano passado, uma resolução autoriza a concessão de residência a estrangeiros que comprarem imóveis a partir de R$ 700 mil (no Norte e no Nordeste) e R$ 1 milhão (nas demais regiões).

Procura quadruplica

Os brasileiros, mesmo não sendo a maioria, estão numa corrida por uma segunda cidadania, diz Sarah. “Em termos de consultas brasileiras, vimos um aumento de 300% de janeiro a junho de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado”, explica ela.

“Estamos num ritmo frenético. Os pedidos de segunda cidadania não param de chegar”, afirma Sarah. Durante a pandemia, houve, segundo ela, um aumento de 42% nos pedidos gerais de cidadania. Além disso, a Henley & Partners está agora com uma fila de 1,5 milhão pedidos de segundo passaporte feitos por americanos que querem viajar, seja por turismo, a negócios, ou simplesmente para passar a pandemia em um lugar com bom sistema de saúde, onde o coronavírus não esteja tão disseminado como nos EUA.

Para os brasileiros, há empresas, como a GTOS Viking, conhecida também como GT Off Shore, com sede em Brunei, que mantém sites em português, pelos quais é possível pagar com cartão de crédito e esperar os novos passaportes, com cidadania e tudo, chegarem pelo correio em menos de 30 dias.

O mais rápido e um dos mais baratos é o de Vanuatu.

Vanuatu é um pequeno país insular, no Pacífico, perto da Austrália. De fronteiras fechadas desde o início da pandemia, Vanuatu quase não tem casos de covid-19. Por isso, não há barreiras para que os portadores de passaportes do país possam entrar em outras nações, inclusive na China. O passaporte vanuatense garante entrada em mais de 120 países, inclusive na Europa, sem visto.

E não é preciso ir para Vanuatu para ter dupla cidadania vanuatense. Basta pagar. As vendas de passaporte representam atualmente mais de 30% das receitas do país.

De acordo com o site do governo de Vanuatu (os interessados podem comprar a dupla cidadania por lá e pagar diretamente para a autoridade vanuatense, por cartão de crédito internacional), os preços variam conforme a quantidade de vistos. Para apenas uma pessoa, sai por 178 mil euros (R$ 1,114 milhão). Mas há combos: para um casal: 213 mil euros (R$ 1,3 milhão). Para famílias com até dois filhos: 260 mil euros (R$ 1,6 milhão). E para quem tem até cinco filhos: 351 mil euros (R$ 2,2 milhões).

E para outros países, quanto custa?

Na Europa, vários países oferecem segunda cidadania, Montenegro cobra a partir de US$ 274 mil. Malta é mais caro: a partir de US$ 1 milhão. Portugal, por exemplo, oferece o passaporte para quem investir a partir de US$ 384 mil (R$ 2 milhões).

A Itália tem um programa de segunda cidadania para descendentes de migrantes italianos.

O problema é que os consulados desses países no Brasil estão fechados por conta da quarentena. “O Consulado de Portugal em São Paulo reabriu em 30 de julho. Mas fechou novamente em 3 de agosto”, diz Flavio Galdeano, dono de uma assessoria de nacionalidade portuguesa em São Paulo. “Então, todos os requerimentos estão parados”, afirma ele.

O mesmo acontece com a cidadania italiana. Uma assessora que não quis se identificar disse que o Consulado Italiano, em São Paulo, está analisando os pedidos de cidadania feitos há dez anos. Quem queria acelerar o processo, tinha que fazer toda a tramitação indo para a Itália. Para isso, o escritório cobrava R$ 4 mil, incluindo a hospedagem. “Indo para lá, a cidadania sai em seis meses. O problema é que os brasileiros não estão podendo entrar. Está tudo parado. Acreditamos que talvez em setembro os brasileiros sejam novamente admitidos e possam viajar”, disse a assessora.

Caribe em promoção

No Caribe, alguns países que estão sofrendo com a baixa no faturamento devido à queda no fluxo de turistas, estão dando descontos nas taxas e requisitos para a venda de dupla cidadania.

O pequeno país caribenho São Cristóvão e Nevis, por exemplo, está dando 23% de desconto até o fim do ano para quem quiser dupla cidadania. Com US$ 150 mil (R$ 800 mil) é possível comprar cidadania para uma família de até quatro membros.

Outros países, como Santa Lucía, Granada, Antígua também baixaram os preços e há passaportes para estrangeiros a partir de US$ 100 mil (R$ 532 mil).

Para algumas firmas de assessoria de segunda cidadania, esse comércio de passaportes é uma maneira de resgatar a economia desses pequenos países, afetados, principalmente, pela interrupção no turismo. Resta saber se esse fluxo de milionários pelo mundo pode ou não pôr em risco o controle da pandemia.