Escolas particulares de todo o país tentam encontrar uma fórmula para encaixar aumento de custos com um novo modelo de ensino em uma mensalidade que cabe no bolso de pais empobrecidos pela crise do coronavírus. Se aumentar demais, o risco é de os alunos saírem da escola. Se os custos não forem repassados, a ameaça é de os colégios reduzirem a qualidade do serviço prestado. O alerta é foi feito por representantes do setor.

Quando as escolas definem o valor da mensalidade do próximo ano? Pela lei, as escolas devem definir o valor da mensalidade até 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula. Em muitos colégios, o prazo para matrícula já começou.

“Levando em conta esse prazo, o valor pode ser definido até 15 de dezembro”, diz Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de São Paulo).

Os valores da mensalidade de 2021 já estão definidos? Algumas poucas escolas já avisaram que não vão repassar integralmente o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses para a mensalidade. Outras preferiram abrir o prazo de rematrícula sem definir o percentual de aumento.

Sieeesp e Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) dizem que é complicado planejar esse valor agora sem ter plena certeza das condições que serão enfrentadas em 2021.

Uma das questões diz respeito à possibilidade de as escolas reabrirem as portas com ensino híbrido (uma parte presencial e outra remota) encarece os custos do setor. “Ensino híbrido é aumento de custo”, afirma Ademar Pereira, presidente da Fenep.

É que além de manter as aulas remotas, as escolas precisariam criar uma estrutura de atendimento presencial para um público reduzido de alunos, já que muitos pais estão receosos de mandar os filhos para o colégio.

O problema é repassar aumento em um ano em que a maioria dos pais pleiteou descontos. “Quem fizer um reajuste alto, vai sucumbir. Estamos orientando a diluir os gastos com tecnologia ao longo de dois ou três anos, a não repassar tudo agora”, diz Ribeiro, presidente do Sieeesp.

O que mais pressiona o valor da mensalidade de 2021? Outra possível vilã é a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), prevista na reforma tributária como substituta do PIS e Cofins. Pelo projeto, a CBS teria uma alíquota de 12% para todos os setores, muito mais alta que os 3,65% recolhidos hoje de PIS/Cofins. O impacto, segundo as entidades, pode chegar a 10% no valor da mensalidade. “Nossa aposta é que essa mudança não passe”, afirma Ribeiro.

E como está a política de rematrícula? O Sieeesp vem orientando as escolas a fazer a rematrícula tomando por base o valor da mensalidade de 2020. “A proposta é parcelar a reserva de matrícula e devolver o valor integral se os pais não concordarem depois com o reajuste for definido”, diz o presidente da entidade.

Mas é preciso reservar matrícula? Pereira, da Fenep, diz que as escolas precisam saber com antecedência a lista de alunos que continuarão na instituição para saber quantas vagas poderão abrir para o público externo. “As pessoas estão voltando à vida normal, visitando escolas. E o colégio particular não tem vaga para todo mundo.”

Os colégios Albert Sabin e AB Sabin, ambos em São Paulo, criaram uma visita guiada online para pais interessados em conhecer os estabelecimentos. Com auxílio e narração de assistentes educacionais dos colégios, é possível navegar pelas salas de aula, laboratórios, auditórios, salas de convivência, refeitórios, bibliotecas e demais espaços.

Não é mais fácil ficar com aula remota, então? Ribeiro diz que nenhum país do mundo ficou tanto tempo sem aulas presenciais como o Brasil. “O que estão fazendo aqui é um crime contra a educação.”

Segundo ele, é um dever do educador defender a volta à aula presencial. “Porque conforme os alunos vão voltando, as famílias dos que estão em casa vão perdendo o medo e retornam também.”

O Sieeesp entrou com uma ação na Justiça para exigir a volta das aulas presenciais em São Paulo. “As decisões que impediam a volta das aulas presenciais já caíram. A última foi a do Rio.”