O gabinete da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) enviou nesta quarta (25) uma denúncia à Defensoria Pública de São Paulo contra a Festa Confederada, celebração tradicional no interior do estado, por apologia a símbolos que representam grupos racistas. 

Realizada anualmente em Santa Bárbara D'Oeste pela associação Fraternidade de Descendência Americana, a festa exalta a herança dos migrantes do Sul dos Estados Unidos que se estabeleceram no interior paulista após a Guerra Civil Americana (1861-1865). Além de comida, música e trajes típicos, o evento também exibe a bandeira Confederada, que representa os estados sulistas que lutaram no conflito pela manutenção da escravidão.

A 32ª edição do evento, que estava marcada para 26 de abril de 2020, foi adiada em razão da pandemia de Covid-19.

O uso da bandeira e símbolos que celebram os Confederados já foi alvo de protestos organizado por movimentos sociais na cidade. Para Malunguinho, o evento ignora a história e a problemática racial no Brasil ao ostentar símbolos que enaltecem um passado escravista. "A História oficial do Estado brasileiro ainda reproduz narrativas que excluem as experiências das populações negras e indígenas. Esta manifestação do racismo estrutural cria barreiras para a efetivação plena da democracia", afirma.

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Em entrevista à BBC Brasil em 2017, o presidente da Fraternidade e Descendência Americana afirmou que o grupo não é racista e que, para eles, a bandeira confederada significa família e história.

De acordo com a parlamentar, porém, não é possível remover o estandarte de seu contexto de ódio e racismo: "Caberia no Brasil, ou em qualquer lugar do mundo uma festa em que a suástica fosse exaltada? Obviamente que não. [...] Garanto que se o símbolo desta bandeira agredisse outros povos ela já estaria fora de conversa. Mas o que esperar de um país que tem restaurante e lugares de lazer chamados senzalas?"

Controvérsia 

Amplamente conhecida nos Estados Unidos como representação dos estados sulistas na Guerra Civil, a bandeira Confederada é alvo frequente de debates e controvérsia no país. De acordo com uma pesquisa realizada em 2015 pelo canal CNN em parceria com a ORC (Opinion Research Corporation), 75% da população branca nos estados do Sul vê o estandarte como símbolo de orgulho sulista, enquanto 75% dos negros na mesma região veem como uma expressão de racismo. 

Embora não tenha sido efetivamente banida, a bandeira não pode mais ser hasteada em qualquer tipo de propriedade militar nos Estados Unidos, de acordo com uma determinação do Pentágono contra demonstrações de "símbolos que dividem opiniões". 

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A discussão sobre representações dos Confederados ganhou destaque internacional em 2017, quando grupos de extrema direita organizaram o protesto Unite the Right na cidade de Charlottesville, na Virgínia, contra um pedido de remoção da estátua do general sulista Robert E. Lee de um parque local. 

O evento reuniu diversos grupos que promovem a ideia de supremacia branca, como neo-nazistas e membros da Ku Klux Klan, que carregavam a bandeira Confederada ao lado de suásticas e outros símbolos de ódio. Com cartazes e palavras de ordem abertamente racistas, o incidente resultou em 19 feridos e na morte da manifestante Heather Heyer; a vítima protestava contra o evento quando foi atropelada por um supremacista branco que avançou com o carro sobre a multidão.

Denúncia 

Para a deputada, a denúncia contra a festa tem também um caráter pedagógico. "As pessoas que não conhecem esses símbolos vão perceber e entender como eles estão associados ao ódio, ao racismo e a histórias que estão fundadas em processos de segregação, de desumanização", diz. 

Além disso, ela destaca o papel do Estado no combate a manifestações que exaltem a segregação racial não só em relação à população negra, mas também outras violências sofridas por grupos vulnerabilizados historicamente.

Malunguinho destaca, ainda, a falta de representação histórica da população negra no Brasil, país que recebeu 46% do contingente de africanos escravizados. "É sobre reescrever, ressignificar e editar a tão mal contada história “oficial” do Brasil. Só que, desta vez, com outros escritores, outras vozes", completa.