A AGU (Advocacia Geral da União) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) esta quinta-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro desistiu de depor à Polícia Federal sobre o inquérito que investiga suposta intenção de interferência na autonomia na Própria PF.
Em setembro, o ministro Marco Aurélio Mello interrompeu a tramitação do inquérito e definiu que o plenário do Supremo seria responsável por determinar se o presidente poderia depor por escrito ou de forma presencial. Com a indefinição sobre a forma do depoimento, o inquérito permaneceu paralisado desde então.
O documento enviado pela AGU ao STF, é informado o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”.
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Também consta no documento um pedido para o “pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para a elaboração do relatório final”, que será analisado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Morais.
É um direito de Bolsonaro se negar a falar à Polícia Federal, até mesmo no caso da PF estipular uma data, já que em 2018, o STF proibiu conduções coercitivas, que exigia depoimento de réus e investigados.
A abertura do inquérito é baseada nas acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que alegou que o presidente Jair Bolsonaro havia tentado interferir na Polícia Federal para proteger familiares.
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