A medida é válida para os 295 municípios do estado e ficará em vigor durante 15 dias. O toque de recolher funcionará das 11 horas da noite às 6 horas da manhã. A decisão, tomada no fim da tarde desta quarta-feira (2), decreta que apenas estabelecimentos considerados como serviços essenciais que poderão funcionar normalmente.
O governador Carlos Moisés (PSL) também decidiu manter o transporte coletivo funcionando, mas com capacidade máxima de 70% de ocupação. O uso de máscara passa a ser obrigatório em todos os ambientes, exceto domiciliares. De acordo com o governador, as medidas foram inspiradas no Paraná e no Rio Grande do Sul e tem como objetivo frear o contágio do novo coronavírus, sem prejudicar o comércio.
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De acordo com o relatório divulgado nesta terça-feira (1), Santa Catarina está com 15 das suas 16 regiões em bandeira vermelha, quando o risco de contaminação é considerado gravíssimo. Além disso, o estado já se aproxima dos 90% de ocupação em seus leitos de UTI do SUS, com risco de colapso no sistema de saúde.
A fiscalização deve ficar a cargo dos municípios. Em Balneário Camboriú, por exemplo, o estabelecimento que desrespeitar o toque de recolher, será multado em R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o local será fechado por sete dias. No momento, Santa Catarina já tem mais de 378 mil positivados e 3.855 mortes.
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