O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), proibiu desfiles de escolas de samba e saídas de blocos de rua na cidade, entre os dias 12 e 22 de fevereiro. O decreto foi publicao nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial.

A autorização para comércio ambulante temporário também estará suspensa no período. A publicação ainda determina que "está vetada a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem."

O decreto também aponta que carros de som poderão ser rebocados e que blocos de carnaval "parados" estão proibidos. Além disso, qualquer agremiação que descumprir as medidas estará proibida de participar do carnaval de 2022. 

O descumprimento do decreto poderá configurar crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que trata de infração de medida sanitária preventiva, com pena de até um ano de prisão e multa. 

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