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Flickr/Conselho Nacional de Justiça
Flickr/Conselho Nacional de Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu um mês para a Anvisa decidir sobre a importação excepcional da Sputnik V. Caso o prazo não seja cumprido, o Maranhão poderá comprar mais 4,5 milhões de doses da vacina russa sem precisar da autorização da agência sanitárias brasileira.

Lewandowski atendeu ao pedido do governo do Maranhão feito no dia 29 de março, junto à Anvisa, de autorização para comprar as doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.

O ministro afirmou que a importação da vacina russa representará um importante reforça para o Plano Nacional de Imunização diante do “preocupante quadro sanitário nacional”.

Nos autos do pedido, a Anvisa afirmou que ainda está dentro do prazo legal, que está agindo para obter relatórios técnicos de avaliação da Sputnik V emitido por autoridades estrangeiras e que irá realizar uma missão de inspeção na Rússia.

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Além do Maranhão, outros estados do Nordeste, como Bahia, e municípios solicitaram autorização de compra da Sputnik V. A Anvisa alega que o processo de liberação para uso emergencial da vacina depende do envio de documentos e dados do imunizante.