A ocorrência de casos de abuso infantil tem aumentado com o passar dos anos, como mostra uma pesquisa realizada em 2020 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que observou entre os anos de 2016 a 2020 um aumento no número de denúncias de abuso de vulneráveis, entre elas, as crianças.

Em contrapartida, houve uma subnotificação dos casos de abuso infantil por conta do isolamento social decorrente da Covid-19. Em entrevista ao site da TV Cultura, o Promotor de Justiça e Secretário de Políticas Criminais Dr. Arthur Pinto Lemos Jr. alerta que no levantamento foi possível notar uma redução de 15% dos registros das denúncias durante o primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha informa que, como a maior parte das violações (70%) acontece no domicílio, ocorreu durante a pandemia uma subnotificação, causando queda no índice de violência contra a criança. Apesar disso, os órgãos sabem que os casos cresceram durante isolamento social, só não foram notificados.

Outra característica recorrente nesses casos é que a criança demonstra que algo está errado e que está passando por alguma situação. “É um mito acreditar que a criança inventa ou fantasia sobre violência. Se ela está trazendo algo neste sentido, a cuidadora ou cuidador tem que prestar atenção”, declara Cunha.

Caso Henry

O recente caso de Henry Borel, 4, levantou discussões sobre os sinais que a criança pode dar ao estar passando por algum tipo de abuso. O vereador Jairo Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido) padrasto do menino e a mãe Monique Medeiros, estão presos temporariamente desde o dia 8 de abril. Eles são suspeitos do homicídio qualificado da criança.

Em entrevista ao RJ1 na última sexta-feira (16), Leniel Borel, pai do menino Henry, afirmou que seu filho em uma chamada de vídeo, alguns dias antes de sua morte, enquanto estava com a avó materna, disse que não queria voltar para a casa da mãe, dizendo: "O tio me machuca". As agressões, no entanto, foram negadas pela avó e pela babá, de acordo com o relato do pai.

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A psicóloga graduada pela PUC-Campinas, Daniela Semeghini explicou que muitas vezes a vítima não consegue expressar verbalmente e de forma clara que está sofrendo um abuso, sendo necessário que adultos fiquem atentos aos sinais, como por exemplo:

- Mudanças no comportamento da criança;

- Regressão no desenvolvimento;

- Produção de desenhos ou uso de palavras que se referem aos órgãos genitais, além de apresentar interesse por questões sexuais;

- Mudanças de hábitos, como alterações no sono, alimentação, concentração e higiene;

- Evidências físicas, como marcas de agressão e gravidez;

- Doenças psicossomáticas: dores de cabeça, problemas digestivos, vômitos etc;

- Queda no desempenho escolar;

- Isolamento social;

Ainda segundo Daniela, quando se detecta os sinais ou quando a situação do abuso é confirmada, é de extrema importância oferecer um espaço acolhedor e empático para que a vítima se sinta à vontade para se expressar sobre o ocorrido e sobre suas emoções, além de procurar ajuda de um profissional que possa orientá-lo de forma correta e ajudá-lo a conduzir e tomar as medidas necessárias.

Tipos de abuso

A legislação aborda quatro tipos de violências contra esse público: sexual, física, psicológica e institucional.

Segundo Maurício, a violência física e psicológica são as mais recorrentes na ouvidoria da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, e em terceiro lugar, a sexual.

Denúncia

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e o UNICEF lançará o aplicativo “DICA” (Direitos da Criança e do Adolescente) para que a própria criança ou adolescente denuncie as violências sofridas.

Todo o processo será realizado de maneira adaptada para cada idade, apresentando uma história ou desenho lúdico para crianças de zero a 12 anos de idade e um formulário para adolescentes de 12 a 18 anos.

Até o momento, no Brasil as plataformas de denúncia são o Disque 100 e 180, que são utilizados, em sua maioria, por adultos.

O que ocorre após a denúncia?

Se a denúncia for realizada pelo Disque 100, a Ouvidoria Nacional dá encaminhamento ao caso, que segue um protocolo de risco e passa pelo Conselho Tutelar. Se for um caso mais grave, também vai para a Polícia e o Ministério Público (MP).

Após se contatar que a denúncia procede, ocorre a destituição e afastamento familiar e posteriormente a criança é encaminhada para adoção. Mas antes disso, é realizado todo um acompanhamento de reorganização e atenção com a família.

Arthur Cunha aponta que a Lei 13.431 regulamenta a escuta especializada e o depoimento especial, sendo que o Judiciário e o MP devem zelar por isso. "É um direito da criança ser inquirida de forma especial e ouvida nos altos da investigação, por uma rede especializada e protetiva".

Ele destaca que o profissional técnico sabe inquirir uma criança, e muitas vezes ela é ouvida fora da sala de audiência, e o juiz e as outras partes acompanham tudo por vídeo. O que facilita a vítima a se abrir e diminui a vitimização daquele que já sofreu o crime.

Segundo a psicóloga, os danos causados por um abuso infantil não podem ser considerados irreversíveis, porém alguns pontos precisam ser levados em consideração para que isso aconteça. Fatores como idade, duração e a frequência do abuso, grau de parentesco do abusador, uso de práticas violentas, ameaças e uma resposta negativa dos pais ou responsáveis diante da revelação da criança, podem intensificar as consequências ao longo da vida.