A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia do coronavírus. Sendo assim, a educação básica e superior se tornam atividades essenciais. Agora, o projeto seguirá para o Senado. 

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Segundo o texto, a suspensão das aulas presenciais em instituições públicas e privadas, de ensino básico a superior, serão proibidas em situação de calamidade pública e pandemias, exceto em casos de critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do caso, prevê emendas que estabelecem protocolo de retorno às aulas. Hasselmann destaca que crianças periféricas, quando estão fora da escola, não possuem uma alimentação adequada.