Fundação Padre Anchieta

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Os dados mostram: juntar milhas caiu nas graças dos brasileiros. Em 2020, foram acumulados 236,7 milhões de pontos nos mais de 161 milhões de cadastros ativos em programas de fidelidade. Ao todo, segundo a Abemf (Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização), foram 14 milhões de novas contas durante o ano.

Para juntar todos esses pontos, os acumuladores utilizam diversas estratégias, da contratação de vários cartões a assinatura de programas de milhas. Mas tem uma tática que tem chamado a atenção das instituições financeiras: a simulação de gastos.

Indicado por diversos blogs e influenciadores digitais, o procedimento consiste na emissão e quitação de boletos em carteiras digitais, em uma espécie de looping: emite o boleto, paga pelo cartão de crédito e depois quita a fatura do cartão com o saldo em conta.

Além de complexa, como se mostra, esse tipo de esquema pode trazer problemas com a Receita Federal, principalmente quando a soma dos pagamentos realizados ultrapassa a renda mensal comprovada. Segundo Rubens Ferreira Júnior, advogado tributarista da advocacia Ubirajara Silveira, essas movimentações podem ser enquadradas como de “origem suspeita”, o que pode levar a uma investigação por parte das autoridades fiscais.

“O sigilo bancário é uma verdade parcial frente ao fisco. Conforme o entendimento dos tribunais superiores, mediante um procedimento administrativo, a autoridade fiscal pode ter acesso à conta bancária”, comenta. “Hoje, com o Pix, em tempo real dá para saber as movimentações financeiras de uma pessoa. Então, se ela começar a fazer transações superiores à sua renda declarada, ela pode cair na malha fina”.

Neste caso, além de ser convocado para prestar esclarecimentos, o envolvido ainda pode ter suas operações tributadas em multas que variam entre 75% e 150% sob o valor do imposto não pago, de acordo com o enquadramento na legislação tributária vigente.

Os bancos estão de olho

Em novembro do ano passado, o Itaú se pronunciou sobre o assunto e disse que seus cartões não pontuariam transações feitas em carteiras digitais. Essa mudança, segundo o banco, tinha o objetivo de “desestimular o uso indevido de cartões de crédito e evitar riscos ao ecossistema financeiro”.

Um pouco antes disso, o Nubank já tinha emitido um alerta aos clientes que estavam usando os aplicativos para pagar fatura do cartão de crédito com seu próprio limite. A fintech alertou para o acúmulo de dívidas e para a possibilidade de cancelamento da conta, já que o método pode ser considerado indevido pelas instituições financeiras, que mantêm diversas tecnologias para apurar e punir fraudes.

A operação de quitar ou até parcelar boletos com o cartão de crédito, em si, não é errada e funciona como uma espécie de troca da modalidade de pagamento –antes pela conta bancária, agora pelo crédito–, mas é preciso ter cuidado para não extrapolar o razoável. “É algo que pode ser feito, mas com parcimônia”, orienta Rubens.

5 dicas para acumular mais e melhor

As estratégias para acumular milhas podem variar conforme o padrão de gastos e o objetivo de cada pessoa. Rafael Palácio, gerente de negócios da startup MaxMilhas, comenta que é importante ficar atento à movimentação do mercado e qual o custo de compra e vendas das milhas naquele momento.

“Estamos em um tempo em que o acúmulo de milhas está barato, mas a venda não está. Então, agora, as pessoas deveriam se concentrar no acúmulo – desde que elas tenham capital financeiro disponível para isso – para vender depois, à medida que a situação da pandemia for melhorando”, indica. Além desta, há outras recomendações:

Escolha o programa mais adequado ao seu perfil: há diversos programas de fidelidade disponíveis no Brasil. Para quem quer usar a pontuação para viagens, a principal dica é acumular os pontos no programa que atende aos trechos pretendidos.

Para quem vai viajar para Portugal, por exemplo, a empresa que mais faz a rota é a TAP. Portanto, é melhor reunir as milhas no TAP Miles&Go ou no Smiles, que são os programas que servem a companhia portuguesa. Transferir para o Latam Pass, neste caso, talvez não seja o mais vantajoso.

Centralizar gastos em um único cartão: trocar a modalidade de pagamento de suas contas é uma saída para usar os boletos mensais para acumular pontos. Em vez de quitar as contas com o dinheiro em conta, basta usar o limite de crédito na operação. Isso não se configura simulação de gastos, já que os pagamentos são reais.

Alguns apps, como o RecargaPay, oferecem taxa zero nos pagamentos e ainda devolvem cashback por transação. Há outros que cobram uma taxa mínima para isso –PicPay cobra 2,99% por boleto. Além de ganhar os pontos, ainda pode desafogar o bolso, pois há possibilidade de parcelamento.

Aproveitar promoções de transferências: na conversão dos pontos do cartão para as milhas, é importante esperar o momento em que as companhias oferecem bônus pela transferência. Há casos em que as empresas dão entre 100% e 150% de bonificação na conversão, quase sempre atrelada a assinatura do programa de fidelidade.

Diante disso, é preciso ter cuidado para não comprar um plano anual e ter que pagar o serviço por doze meses, quando o objetivo era apenas aproveitar a promoção de transferência. Leia os termos; assine o plano mensal; transfira os pontos; receba a bonificação; e depois cancele o plano, seguindo as regras de cada clube.

Avalie se é melhor trocar por produtos, viagens ou vender: Rafael orienta que, antes de trocar as milhas por produtos ou viagens, os consumidores devem acessar as plataformas que compram pontos para ver o valor que elas estão oferecendo pelo milheiro (pacote com mil milhas) e entender qual opção compensa mais.

No fechamento desta reportagem, uma mesma fritadeira elétrica custava 33 mil pontos no TudoAzul ou R$ 400 nas lojas do varejo, enquanto os sites pagavam R$ 660 pelo mesmo pacote de pontos. Neste caso, o mais indicado é vender as milhas, comprar o produto e garantir a sobra de R$ 260.

Se for vender, antecipe: para quem tem o objetivo de vender as milhas, a orientação é não deixar para a última hora, próximo da data de validade. Nos sites das compradoras, há possibilidade de se negociar o valor do milheiro ou de vender por um valor sugerido, bem mais baixo e indicado para quem tem urgência.

“Quando a milha expira, a pessoa não está deixando de ganhar dinheiro, e sim perdendo o valor que já pagou por elas quando usou o cartão. É muito importante ficar atento a isso”, conclui Palácio.