A receita é sempre a mesma: com documentos verdadeiros, a quadrilha abre uma empresa, com CNPJ e tudo, para vender eletrônicos na internet. Nos primeiros meses, as vendas são feitas e entregues normalmente. Após algum tempo, as entregas começam a demorar.

Os consumidores reclamam em sites como o Reclame Aqui e a empresa, tentando parecer solícita, responde a todos e realiza as entregas. Assim, mais consumidores verão que ela parece ser confiável e as vendas crescem. Quando o faturamento atinge um certo valor, a quadrilha para de entregar, foge com o dinheiro de todo mundo e os consumidores ficam a ver navios. Semanas depois, os mesmos golpistas abrem outra empresa, com outro CNPJ e repetem tudo igualzinho, impunemente.

É isso que vem acontecendo no e-commerce brasileiro. De setembro para cá, pelo menos 2.700 pessoas caíram em fraudes como essa, conforme dados do Reclame Aqui referentes aos sites SigaOfertas.com e OfertaExpressa.com – o primeiro com sede em Goiânia e o outro, em Campinas.

Só no Estado de São Paulo, segundo o Procon-SP, o número de reclamações de consumidores que compraram e não receberam (de diversas empresas) passou de apenas duas, em todo o ano passado, para 135 de janeiro a 30 de abril deste ano.  “Esse é um tipo de crime que está cada vez mais recorrente”, diz Felipe Paniago, diretor de marketing do Reclame Aqui.

O SigaOfertas.com virou alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás). Os órgãos pedem o bloqueio de R$ 2 milhões da empresa para o ressarcimento de consumidores lesados. A ação foi aberta em 18 de dezembro e até o momento não teve decisão.

O site atuou na internet no ano passado e vendeu normalmente até meados de setembro. Depois disso, passou a atrasar as entregas e sumiu. Só no Reclame Aqui, 2001 consumidores se queixaram de terem feitos compras que nunca foram entregues.

O sócio-administrador do Siga Oferta é Michel dos Reis, conforme consta nos registros da empresa. O curioso é que ele também foi sócio da Oferta Expressa, de 13 de agosto a 23 de dezembro do ano passado, segundo documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). E é dono da MR – Compra Expressa Comércio Ltda., que – coincidentemente – tem sede em Campinas, no mesmo endereço onde fica a Oferta Expressa, segundo documentos da Receita Federal.

“As investigações ainda estão sendo desenvolvidas nas 3.000 páginas que até o momento compõem os autos, ficando claro pelos elementos de informação contidos, a existência de outras empresas dando continuidade ao modus operandi de Michel dos Reis”, diz um comunicado da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor de Goiás.

“Inclusive foi detectada a abertura de uma nova empresa no mesmo segmento constando como proprietária uma namorada do Michel dos Reis, a qual já teve suas atividades suspensas pela Secretaria de Economia do Estado de Goiás em razão da não apresentação de notas fiscais de entrada das mercadorias”, diz o comunicado.

Um novo patamar de golpe

Engana-se quem pensa que só cai em golpe o consumidor mais desavisado. Os sites fraudulentos estão cada vez mais sofisticados. As duas empresas, a Siga Ofertas e a Oferta Expressa, por exemplo, elaboraram um esquema muito convincente.

Consumidores vítimas dos sites contam que as duas informavam, no site, a razão social, o CNPJ, o endereço físico. O site era bem montado e os preços eram compatíveis com o mercado. Na ação civil pública movida contra a Siga Ofertas, o MP diz: “É relevante observar que todos os produtos adquiridos foram vendidos pela Siga Ofertas a preços competitivos de mercado. Nenhum dos eletrônicos reclamados estava ofertado a preço vil, bem como, nenhuma das ofertas indicava a existência de vício.”

Além disso, as duas empresas tinham um modelo de operação montado para tirar qualquer pulga atrás da orelha do consumidor:

• Primeiro, vendiam e entregavam exemplarmente. Depois, começaram a atrasar algumas entregas. Os consumidores, então, passavam a se queixar, em sites como Reclame Aqui.
• Diligentemente, a empresa respondia educadamente a todos e realizava a entrega em seguida. Os consumidores avaliavam o atendimento como “ótimo” e assim a empresa se passava por idônea – atraindo mais compradores.

“É como uma receita de bolo. Eles seguem esse modelo para atrair mais gente. Muitos até pagam anúncios na internet. Posam de bonitinhos até atingirem um certo faturamento”, conta Paniago.

Depois de terem faturado o que queriam, as empresas somem com o dinheiro do consumidor, sem ter entregado boa parte do que venderam. No caso de Goiás, os sócios da Siga Ofertas sequer constituíram advogados para responder à ação judicial. Simplesmente ignoraram o fato de estarem sendo processados.

 “E dificilmente vão ser punidos. A Justiça é muito lenta e esse pessoal é rápido”, diz Valquírio Cabral Junior, consultor especialista em vendas para o varejo.

 Certificados

Mas essas quadrilhas não desaparecem por muito tempo. Os mesmos golpistas aparecem em outra cidade, como fizeram em Campinas, e repetem tudo de novo. No caso da Oferta Expressa, porém, eles voltaram com uma novidade: certificados de garantias.

“O site tinha certificado da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico) e do Reclame Aqui. E cliquei nos dois certificados. No da  Abcomm, direcionava para o site da associação. E eles realmente constavam como associados. E o do Reclame Aqui caia na página com o perfil deles no site de queixas. E dava para ver que eles respondiam e todo mundo dava boa avaliação a eles”, conta um consumidor que prefere não se identificar.

 Ele comprou um celular no Oferta Expressa em fevereiro e até hoje não recebeu. Tentou cancelar a compra e pedir reembolso e também não teve sucesso.

O problema, aqui, é que os certificados eram falsos. “Já notificamos a empresa para retirada do selo. Mas eles não nos responderam ainda”, diz Maurício Salvador, presidente da ABComm.

No caso do selo do Reclame Aqui, a própria empresa, quando passou para fase de não entregar mais os produtos, retirou o selo de sua página.

 No dia 4 de maio, o 6 Minutos procurou Michel dos Reis e Alex Braynner Antonio Vieira, o principal sócio do Oferta Expressa. Nenhum deles respondeu ao pedido de entrevista. No dia seguinte, porém, o Oferta Expressa saiu do ar e continuava assim até o fechamento dessa reportagem. Um aviso de “site em manutenção” constava no lugar da loja.

O que fazer se você foi lesado?

No Reclame Aqui, mais de 700 pessoas registraram queixas contra a Oferta Expressa. Considerando que cada compra tenha um valor médio de R$ 1 mil – e que o MP de Goiás pede ressarcimento de R$ 2 milhões aos consumidores, estamos falando aqui de uma fraude de pelo menos R$ 2,7 milhões.

“Minha cliente comprou uma lava e seca de R$ 3,9 mil. Depois de ver que o site saiu do ar, ela resolveu entrar com uma ação para tentar reaver o que pagou”, conta a advogada Amanda Dias Lima, de Santos. “Ela conta que chegou a participar de um grupo de WhatsApp com mais de 200 pessoas lesadas por essas empresas”, conta.

A advogada recomenda que os consumidores procurem a Justiça. Se o valor não for relevante, a ponto de cobrir os gastos com um advogado, a saída pode ser o Procon ou o Juizado Especial Cível, pelo qual o consumidor pode fazer sua queixa online, sem ajuda advocatícia. “Também recomendo fazer um boletim de ocorrência na polícia”, diz Salvador, da ABComm.

Consultada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que controla a Divisão de Crimes Cibernéticos, não quis comentar o caso.

Como evitar cair em fraudes?

Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Com a sofisticação das quadrilhas, dicas como não ser atraído por preços muito baixos, checar CNPJ, endereço físico ou reputação em sites de queixas não fazem mais tanta diferença.

“Também não dá para aconselhar as pessoas a comprar somente em sites grandes e conhecidos porque isso prejudica muitos empreendedores que estão começando agora e que são honestos”, diz Paniago.

O que falta, segundo Andrea Fernandes, presidente do Movimento Compre & Confie, é uma regulamentação ao mercado nacional de comércio eletrônico. O consultor Cabral concorda. “Essa falta de regulamentação prejudica muito o mercado. O consumidor tem que parar tudo o que está fazendo e investigar a empresa antes de comprar. Por isso precisamos de regras mais fortes”, diz ele.

Nos Estados Unidos, por exemplo, essa regulamentação é feita pelo Better Business Bureau, uma organização não governamental que fiscaliza os sites e tem poder de multa. “É uma espécie de autorregulamentação”, explica Andrea. É a isso – sem ter o poder de multa, entretanto – a que se destina um certificado criado pelo Compre & Confie. “A empresa não paga nada para ter esse selo. Pode ser grande ou pequena. Mas precisa cumprir vários requisitos”, diz ela. Entre eles, o principal é trabalhar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a executiva, mais de 4.000 lojas online, dentre pequenos e grandes sites, já têm o selo.

E se o selo for falsificado?

Para evitar esse tipo de fraude, Andrea aconselha que o consumidor procure o nome da empresa no site Compre & Confie. “Nunca clique no selo para saber se ele é falso ou não. Abra outra aba no navegador e vá direto à página da entidade e busque a empresa por lá”, aconselha Cabral.

Em São Paulo, o Procon tem uma lista com empresa com má reputação que pode ser consultada em https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.