O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (10) o anúncio de reajustes nos preços de gasolina, diesel e gás pela Petrobras. A declaração foi feita nas redes sociais do parlamentar, segundo ele, o aumento é " um “tapa na cara” de um “país que luta para voltar a crescer”.

“Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros - os verdadeiros donos da companhia. O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”, escreveu.

A Petrobras anunciou o aumento no preço dos combustíveis. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

O reajuste acontece após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.

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Já para o Gás liquefeito de petróleo o preço médio de venda para as distribuidoras foi de 16,1%, e passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, semelhante a R$ 58,21 por 13kg.

Atualmente custa no país R$ 102,64 o botijão de 13 kg, em média, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Lira falou sobre a necessidade de compra dos brasileiros. “Quem conhece o Brasil, sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque”, afirmou.

Tentativas de contenção 

O Senado aprovou nesta quinta dois projetos que visam a contenção dos preços. Um deles altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A proposta determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma única alíquota de ICMS sobre cada tipo de combustível.

A proposta zera os tributos federais diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene. Ainda estabelece que a alíquota do ICMS de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação seja cobrada sobre o valor fixo por litro e não mais pelo preço do produto.

O outro cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP). A proposta inclui ainda um subsídio temporário à gasolina, entre R$ 100 e R$ 300 para mototaxistas, motoristas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações.

A CEP receberá recursos de royalties, dividendos da Petrobras pagos ao governo, receitas públicas a partir das cotações internacionais do petróleo e parcelas de superávits financeiros.

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