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Parlamento russo aprova lei que proíbe transição de gênero no país

O projeto também impede que os cartórios alterem documentos oficiais com base em atestados médicos de mudança de gênero


14/07/2023 12h07

O parlamento russo votou a favor de uma nova lei que proíbe toda ajuda médica para pessoas transexuais, incluindo cirurgia de redesignação sexual, enquanto Moscou reprime a liberdade de expressão e os direitos humanos em meio à guerra na Ucrânia.

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O projeto, que teve sua terceira e última leitura nesta sexta-feira (14), proíbe médicos de realizar cirurgias de redesignação sexual, exceto nos casos relacionados ao tratamento de anomalias fisiológicas congênitas em crianças.

Também impede que os cartórios alterem documentos oficiais com base em atestados médicos de mudança de gênero. A lei ainda deve ser aprovada pelo Conselho da Federação e assinada pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.

Putin endureceu a legislação anti-LGBTQAP+ nos últimos meses, em medidas que parecem estar intimamente ligadas à dissidência em curso sobre a atividade política e de direitos humanos na Rússia.

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