O Supremo Tribunal Federal manteve a determinação para que indígenas que vivem em territórios isolados sejam protegidos pelo governo federal.

A decisão da corte atende a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas.

A instituição apontou que teriam ocorrido ações e omissões do governo Bolsonaro que colocavam indígenas em risco real de genocídio com possibilidade de extermínio de algumas etnias.

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A proteção foi determinada em novembro do ano passado por decisão individual do ministro do STF Edson Fachin, e referendada nesta terça-feira (8) pelo plenário da corte em votação virtual.

O único ministro contrário à decisão foi Nunes Marques. O magistrado, que teve o voto vencido, justifica ser necessário comprovar as alegações de falta de proteção aos indígenas.

A demora na demarcação de terras e a presença de invasores em áreas de ocupação tradicional de tribos foram citadas no processo.

Agora, o governo federal precisa apresentar um plano para regularizar e proteger territórios indígenas que são isolados e os que tiveram recente contato com o homem branco.

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