O governo federal lançou nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada para a população em situação de rua.

A medida prevê a reserva de 3% das unidades habitacionais dos empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para esse público, com financiamento integral das moradias pelo governo, sem necessidade de pagamento de parcelas.

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A iniciativa será implementada em 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único. Entre os municípios contemplados estão Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São José do Rio Preto (SP), entre outros.

Terão prioridade no acesso às unidades famílias com crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, além da moradia, os beneficiários contarão com atendimento social, psicológico e de saúde, além de ações voltadas à reinserção no mercado de trabalho.

A regulamentação específica para a população em situação de rua era prevista desde a sanção da nova versão do Minha Casa, Minha Vida, há mais de um ano, mas só agora as regras foram formalizadas. A lista de municípios obrigados a reservar unidades será atualizada a cada dois anos.

Além do lançamento da nova modalidade, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de oito cozinhas solidárias destinadas a pessoas em situação de rua, com o objetivo de garantir segurança alimentar e fortalecer vínculos comunitários nas periferias urbanas.

A expectativa inicial do governo é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação.

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