O Procon-SP autuou a Nestlé nesta quinta-feira (24) por publicidade enganosa, após uma fiscalização feita por especialistas do órgão nos produtos da marca.
Segundo a entidade, alguns alimentos não possuíam ingredientes anunciados nas embalagens, o que caracteriza informação enganosa e infringe o Código de Defesa do Consumidor.
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Entre os produtos identificados com fraude estão:
- Biscoito Nesfit Aveia e Mel;
- Biscoito Nesfit Leite e Mel;
- Nesfit Cookie Cacau;
- Nesfit Aveia e Mel;
- Nestlé Creme de Leite.
Em relação ao último item, o Procon afirma que o consumidor também foi “claramente induzido a erro”, uma vez que na embalagem consta o produto como uma “Mistura de Creme de Leite”, cuja composição é mistura de UHT de creme de leite e soro de leite. Portanto, o laticínio da marca não seria creme de leite puro, mas sim diluído.
A Nestlé pode recorrer da multa, que, se confirmada, será de aproximadamente R$ 13 milhões de reais, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
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Em nota, a empresa afirma que cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Também é dito que os produtos citados não fazem mais parte do “portfólio” da rede alimentícia.
"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023", diz a nota.
A Nestlé declarou que irá se defender diante das autoridades, “reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor".
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