O Governo de São Paulo ampliou os investimentos na saúde da mulher, com foco na qualificação do atendimento a gestantes e recém-nascidos. Com mais de 292 mil nascimentos registrados no estado em 2024, a Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP) aumentou o repasse pago por procedimentos obstétricos na rede conveniada ao SUS e adotou incentivos para que os municípios atendam de maneira qualificada ao pré-natal.

A principal novidade é a Tabela SUS Paulista, que define valores próprios para remunerar hospitais filantrópicos e santas casas. O parto normal passou a ser pago com valor 400% acima da tabela federal, para incentivar a prática e reduzir o número de cesarianas sem indicação clínica.

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Além da tabela, o governo criou o IGM SUS Paulista, um programa de incentivo que repassa recursos diretamente aos municípios com base em metas e resultados assistenciais. Entre os indicadores acompanhados estão a prevenção da mortalidade infantil, o controle do câncer de colo de útero e a ampliação da cobertura de pré-natal, ações fundamentais para garantir a saúde das mães e dos bebês.

Para o coordenador da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Edmund Baracat, as medidas buscam corrigir distorções e alinhar o sistema às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que recomenda que apenas 15% dos partos sejam cesáreos.

“Seguimos empenhados em garantir atendimentos de qualidade para todas as mulheres do estado. O parto normal, sempre que recomendado, é a opção mais segura e saudável para mães e bebês”, reforça.

Tabela SUS Paulista

A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita do Governo de São Paulo para ampliar o acesso da população à rede pública de saúde e reduzir as filas de espera. Por meio do repasse complementar aos valores pagos pelo Ministério da Saúde, as instituições filantrópicas podem receber até cinco vezes mais pelos procedimentos realizados no âmbito do SUS, em comparação à tabela federal. Desde a criação da iniciativa, o Governo de São Paulo já destinou R$ 5,1 bilhões a cerca de 800 Santas Casas e entidades parceiras em todo o estado.

IGM SUS Paulista

O programa IGM SUS Paulista tem o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e promoção de saúde, com resultados mensurados através de indicadores de performance nos municípios, dentre eles cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal. Ele prevê repasses per capita entre R$ 4 e R$ 40, garantindo investimentos com impacto direto na melhoria da atenção primária. Além disso, municípios que alcançarem 90% das metas do IGM podem receber valores adicionais, ampliando os recursos para a saúde local.