Uma operação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte (MT), em uma obra da TAO Construtora. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7).

A operação teve início no dia 20 de julho após um incêndio que destruiu o alojamento.

As inspeções constataram condições degradantes e inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho.

Segundo a nota divulgada pelos órgãos, os alojamentos eram precários e os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas, recebendo apenas um lençol fino para cobrir colchões. Além disso, não eram fornecidos travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas.

Problemas no fornecimento de energia elétrica agravaram a situação nos dias que antecederam o incêndio, interrompendo o abastecimento de água dos poços artesianos.

Com a falta de água, trabalhadores contaram que precisavam tomar banho com canecas e enfrentavam longas filas para usar banheiros sujos.

“As inspeções também revelaram violações às normas de segurança do trabalho no canteiro de obras. Os trabalhadores estavam expostos a condições insalubres, com refeitórios inadequados, locais de trabalho sem refrigeração e com excesso de poeira”, explica a força tarefa.

Além disso, foram constatados acidentes de trabalho não registrados adequadamente, incluindo trabalhadores que sofreram lesões nas mãos e pés, além de doenças de pele causadas pelos produtos manuseados.

As investigações revelaram graves irregularidades na jornada de trabalho, com carga horária de até 22 horas por dia.

Os trabalhadores também não tinham comida adequada. Os depoentes relataram ter encontrado larvas e moscas na comida, além de alimentos requentados e deteriorados.

Após o incêndio, a empresa foi obrigada a alojar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas na cidade. Foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada de contratos por prazo determinado e 42 pedidos de demissão. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os seus pertences pessoais no incêndio.

O Ministério Público do Trabalho afirma que está em processo de negociação de termo de ajuste de conduta com a empregadora, com o objetivo de assegurar o pagamento das rescisões, indenizações por dano moral individual e coletivo, indenizações pelos gastos com o deslocamento para o Mato Grosso, o pagamento das despesas de retorno e alimentação as cidades de origem dos trabalhadores resgatados e as reparações pelos bens materiais dos trabalhadores destruídos no incêndio.