O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, a medida provisória “Brasil Soberano”, que busca garantir a sobrevivência do setor produtivo brasileiro diante das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desde a última quarta-feira (6).

A MP prevê a criação de uma linha de crédito de R$30 bilhões para empresas exportadoras, com foco nos pequenos produtores. O projeto também pode incluir a compra governamental de produtos perecíveis, como peixes, frutas e mel, e o adiamento de até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais – medida que já foi adotada durante a pandemia da Covid-19.

Ainda segundo o Palácio do Planalto, o Plano é composto por ações separadas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo; proteção aos trabalhadores; e diplomacia comercial e multilateralismo.

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Para a liberação das linhas de crédito, serão priorizados os mais afetados. As maiores urgências serão atendidas conforme: dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA, tipo de produto e porte da empresa. As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito.

Entre as ações, Lula também diz que deve procurar outros mercados para as empresas brasileiras e garantir a proteção dos empregos. O plano prevê a criação de uma Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar o nível de ocupação nas firmas e propor ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho.

O Plano Brasil Soberano também se propõe a ampliar e diversificar mercados, a fim de reduzir a dependência das exportações brasileiras em relação aos Estados Unidos. Segundo o governo, o país tem avançado nas negociações de oportunidades para empresas nacionais no exterior. Algumas regiões em processo de acordo ou já concluídas são: União Europeia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Índia e Vietnã.

Além da MP, o governo brasileiro deseja debater medidas de reciprocidade contra produtos norte-americanos.

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