O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do “núcleo crucial” acusados de golpe de Estado começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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O STF recebeu mais de 3.300 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento de forma presencial. No entanto, apenas 1.200 serão selecionadas devido ao espaço. Também houveram outros 501 pedidos de profissionais da imprensa nacional e internacional.

O inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado foi dividido em quatro núcleos. O núcleo um, ou “crucial”, começa a ser julgado na próxima terça (2). O grupo é formado por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato à vice-presidente com Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do processo.

Eles respondem pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência; e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, serão realizadas oito sessões nos seguintes dias e horários:

• 2 de setembro: uma sessão às 9h e outra às 14h;
• 3 de setembro: sessão única às 9h;
• 9 de setembro: uma sessão às 9h e outra às 14h;
• 10 de setembro: sessão única às 9h;
• 12 de setembro: uma sessão às 9h e outra às 14h;

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No primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da primeira turma do STF Cristiano Zanin. Depois, o ministro Alexandre de Moraes deve ler o relatório que resume todo o processo. Em seguida, acusação e defesa dos réus se manifestarão.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, terá até 2h para expor os argumentos acusatórios. Cada advogado de defesa terá 1h para argumentar contra a acusação.

Por fim, os ministros da Primeira Turma do STF irão votar para condenar os réus, ou absolvê-los. O primeiro será o relator do processo, Alexandre de Moraes, depois os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A condenação ou absolvição é decidida com o voto de três dos cinco parlamentares. Caso haja pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se forem condenados, os réus só poderão ser presos depois de julgados os recursos.

Devido ao julgamento no STF, a segurança em Brasília será reforçada. Grades serão colocadas em volta do Palácio do Planalto e nas residências oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A Praça dos Três Poderes, o Ministério da Justiça e o Itamaraty também contarão com segurança reforçada.

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