A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do núcleo crucial da trama golpista. A sessão começa a partir das 14h com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Nesta quarta-feira, o voto do ministro Luiz Fux gerou surpresa entre colegas de Corte e até dos advogados de defesa dos réus.

A sessão terminou quase 23h, com quase 13h de votos, descontando os intervalos. Fux considerou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus não cometeram nenhum dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para Fux, a denúncia da PGR não demonstra que Bolsonaro tenha participado de uma tentativa de golpe de estado. Além disso, ele apontou que as críticas ao sistema eleitoral não configuram crime.

Também foram absolvidos o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Fux votou pela condenação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e do ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, pelo crime de tentativa de abolição do estado democrático. Com isso, o Supremo forma maioria pela condenação dos dois.

Luiz Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que haviam votado por condenar todos os réus por todos os delitos que são acusados.

As divergências começaram na fase de deliberações preliminares. A primeira foi sobre a competência do STF de julgar os réus. Para Fux, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial da trama golpista não têm foro privilegiado. Com isso, defendeu a anulação do processo.