Fundação Padre Anchieta

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Reprodução | TV Cultura
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O Roda Viva da última segunda-feira recebeu o professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner Mendes, uma das vozes ativas na análise crítica do judiciário brasileiro.

Durante a entrevista, o professor discutiu a crise de confiança na institucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e a urgência de uma mudança real de conduta na Corte. Ele rechaçou a ideia de que a autorregulação seja suficiente para resolver conflitos internos e de interesses, apontando uma "falta de maturidade institucional" do tribunal.

De acordo com Conrado, parte fundamental da ética judicial é "aprender a dizer não", referindo-se ao tráfico de influência e ao que chamou de "filiocracia". Ele utiliza o termo "penduricaços" para descrever como magistrados podem se beneficiar financeiramente por vias do dinheiro privado.

"Ter filho na corte especializado em abrir portas na corte, eu vou chamar de um penduricaço. O ministro do STF não precisa de penduricalho, não precisa de dinheiro público aumentando o salário, rompendo o teto. Ele tem múltiplos mecanismos de se enriquecer por fora disso", afirmou o professor.

Questionado sobre uma possível interferência do Congresso nas regras do STF, o professor foi categórico ao defender que criar leis para restringir decisões monocráticas seria positivo e não representaria um ataque à Corte. "Limitar o poder monocrático não é limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (...). É limitar o poder do ministro individual. A gente precisa de um tribunal forte, muito mais forte do que esse, não de ministros que, sozinhos, podem fazer tanto estrago", conclui.

Participam da bancada de entrevistadores: Letícia Mori, repórter especial do Jota; Renata Galf, repórter de política da Folha de S.Paulo; Marcelo Godoy, colunista e repórter especial do jornal O Estado de S.Paulo; Nathalia Fruet, analista de política e economia do SBT News; Thiago Amparo, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e colunista da Folha de S.Paulo; e Rodrigo Piscitelli, repórter da TV Cultura.

Assista ao programa na íntegra:

Com apresentação de Ernesto Paglia, o Roda Viva vai ao ar na TV Cultura, com transmissão simultânea no YouTube e no site oficial da emissora.