Valor de cada ação ficou definido em R$ 42. Governo reduzirá sua participação na empresa de 72% para no máximo 45%, e espera com isso mais investimentos e eficiência. Lula ameaça tentar reverter processo se eleito.A Eletrobras finalizou o seu processo de capitalização e divulgou nesta sexta-feira (10/06) que o valor de cada nova ação será de R$ 42. Com isso, fica selada a privatização da maior empresa do setor elétrico na América Latina.

O governo Jair Bolsonaro decidiu privatizar a companhia por meio da emissão de novas ações ordinárias. Nesse processo, a União reduzirá a sua participação no controle acionário da empresa de 72% para no máximo 45%.

No novo modelo, representantes de acionistas privados terão poder para indicar a maioria dos representantes no conselho de administração da empresa. A expectativa do governo é que a privatização da empresa eleve a sua capacidade de investimento e gestão.

A venda das ações deve render ao governo mais de R$ 29 bilhões. A União manterá a ação preferencial de classe especial, chamada "golden share", que dá poder de voto a decisões sobe o estatuto social da Eletrobras.

É a maior privatização ocorrida no Brasil em mais de duas décadas e a primeira do governo Bolsonaro. Foi também uma das maiores ofertas de ações em todo o mundo neste ano, e realizada na Bolsa de São Paulo.

Cotistas do FGTS participaram

Parte das novas ações ordinárias foi colocada à disposição para compra por cotistas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que podiam usar até 50% do saldo de suas contas com esse objetivo – de forma similar à privatização da Vale.

No caso dos cotistas do FGTS, a procura excedeu o limite máximo de R$ 6 bilhões em ações da Eletrobras colocadas à disposição para esse grupo. Por isso, foi feito um rateio e quem decidiu investir R$ 1 mil de seu fundo nas ações da Eletrobras poderá comprar no máximo R$ 667,90.

De acordo com o jornal Valor Econômico, cerca de 370 mil trabalhadores usaram parte do FGTS para comprar ações da Eletrobras, número que supera os 248 mil que o fizeram em 2000, durante a oferta da Petrobras, mas abaixo dos 582 mil em 2002, com a privatização da mineradora Vale.

O restante das novas ações da Eletrobras foi colocada à disposição dos investidores privados não cotistas, e não houve necessidade de rateio. Na próxima segunda-feira, os investidores serão informados sobre o número de ações a que terão direito e o valor total, e deverão efetuar o pagamento até a terça-feira.

O governo também pode colocar à disposição até 11 de julho um outro lote suplementar com mais 15% de ações, no valor de R$ 4,4 bilhões – elevando o total a mais de R$ 33 bilhões. Parte desse recurso irá para o caixa do governo, e parte será usada para atenuar reajustes tarifários e subsidiar políticas setoriais.

Metade das linhas de transmissão do país

A Eletrobras foi fundada em 1962 e é responsável por um terço da geração de energia elétrica no Brasil. A empresa tem ainda quase metade das linhas de transmissão do país.

Embora Bolsonaro tenha tido como uma de suas bandeiras de campanha uma política econômica liberal com ênfase em privatizações e concessões para reduzir o tamanho do Estado, essa será a primeira privatização alcançada pelo seu governo e ocorre justamente no último ano do mandato.

A aprovação da privatização da Eletrobras exigiu negociações por seis anos e foi concluído na semana passada, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval definitivo à venda. O modelo excluiu a venda da Eletronuclear, subsidiária que opera as três centrais nucleares do Brasil, e da hidroelétrica de Itaipu, que o Brasil compartilha com o Paraguai.

A privatização da Eletrobras é a maior desde a Telebras, em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que criou o mercado competitivo de telefonia no país.

Lula é contra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, já se manifestou publicamente várias vezes contra a privatização da Eletrobrás.

"Quando você aperta o interruptor e acende a luz na casa de quem vivia com candeeiro, é como se a pessoa estivesse saindo do século 18. E isso foi feito de graça para o povo, através da Eletrobras e com investimento de R$ 20 bilhões do Estado. Que empresa privada faria isso?", escreveu ele no Twitter nesta quinta-feira.

Lula diz que a venda ameaçaria a segurança energética brasileira, e chegou a advertir investidores que não comprassem as ações da empresa pois, se eleito em outubro, pretenderia reverter o processo de privatização.

le/bl (Lusa, Agência Brasil, ots)