A Câmara dos Deputados está analisando um novo projeto de lei que busca prevenir e punir atos de terrorismo. Baseada no texto do presidente Jair Bolsonaro ainda quando exercia a função de deputado, a proposta volta em análise agora com o Deputado Major Vitor Hugo. No Oito em Ponto desta quinta-feira (23), o autor do livro ‘As Origens da Lei Antiterrorismo’, Guilherme France, afirmou que o projeto visa “reprimir grupos não desejados e que sejam contra os governos centrais”.

Questionado sobre o que seria terrorismo, France afirmou que não existe uma definição que constitua o ato e avaliou que “o Brasil não é um país em que se manifesta muitos atentados terroristas”. Segundo ele, é importante entender que existem interesses em disputa para interpretar o que seriam atos terroristas com uma finalidade específica para ganhar algum tipo de vantagem.

O autor ainda lembra que atualmente existe uma legislação sobre antiterrorismo sancionada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff que estabelece uma conduta de punição para pessoas que cometeram atos de terrorismo.

“É uma lei muito confusa porque não detalha bem os acontecimentos”, complementa France. Para ele, com o projeto da nova lei antiterrorismo, cria-se uma ameaça que não existe no país, enquanto graves problemas de segurança pública como as organizações criminosas que destroem florestas e matam indígenas, não recebem a devida punição.

O programa "Oito em Ponto", com apresentação de Sergei Cobra, vai ao ar pelo 103.3 FM, de segunda à sexta-feira, às 8h da manhã, na Cultura FM, Cultura Brasil e no aplicativo Cultura Digital.

*Estagiário sob supervisão da profissional habilitada Letycia Holanda - MTB: 63024/SP