Fabyo Cruz - AGÊNCIA CENARIUM

BELÉM (PA) - A Polícia Federal (PF), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deflagrou, na última quinta-feira, 1º, uma operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios na Terra Indígena Kayapó, no município de Bannach, localizado na região sudeste do Pará. Um homem, que não teve o nome divulgado, foi identificado como gerente de um dos garimpos e preso em flagrante. Outros responsáveis também tiveram a identidade confirmada.

Na região conhecida como “Garimpo da Pista Branca” foram fechados três garimpos de ouro clandestinos, inutilizadas três escavadeiras hidráulicas, seis motores, várias estruturas de apoio, seis motos, um caminhão carregado com materiais de garimpo e uma balsa de extração de minério que funcionava no leito do rio. Segundo a PF, a inutilização é feita sob previsão legal, quando não há meios de retirar o equipamento do local, de forma a não permitir que seja reutilizado no crime.

Essa foi a segunda ação da Polícia Federal na mesma região em menos de três meses. Em maio deste ano, foi realizada uma operação na área com o fechamento de outros três garimpos ilegais.

A terra Kayapó faz parte das áreas indígenas a sofrerem desintrusão por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709/2020, sendo uma das mais devastadas do País, pela ação indiscriminada dos garimpeiros.

De acordo com a Polícia Federal, a ação do dia 1° de agosto dá continuidade a uma série de operações programadas para serem realizadas pelo órgão ao longo do ano, que irão anteceder a desintrusão determinada pelo STF.

Ameaça à saúde das comunidades indígenas

A Terra Kayapó é uma das regiões indígenas mais afetadas pelo garimpo ilegal na Amazônia Legal. De acordo com uma análise recente do MapBiomas, aproximadamente 14 mil hectares do território estão invadidos por essa atividade, sendo que 9,6 mil hectares estão situados a menos de 500 metros de rios e lagos.

De acordo com o levantamento, essa proximidade é uma grave ameaça à saúde das comunidades indígenas, que dependem da água para as necessidades diárias e se veem cada vez mais vulneráveis à contaminação por mercúrio resultante do garimpo.

Terras Kayapó são mais afetadas pelo garimpo

Um levantamento do Greenpeace Brasil, realizado por meio de imagens de satélite, revela que a atividade de garimpo segue se expandindo para novas regiões dentro de terras indígenas na Amazônia. Ao longo dos primeiros seis meses de 2024, foram identificados 417 hectares de áreas desmatadas associadas ao garimpo nas Terras Indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami.

Durante o período estudado, a região mais impactada foi a Terra Indígena Kayapó, com 54,4% dos alertas, seguida pela Terra Indígena Yanomami, com 40,63%. Já a Terra Indígena Munduruku apresentou 4,87% do total de alertas no mesmo período. Esses dados foram coletados via sistema de monitoramento Papa Alpha, desenvolvido e utilizado pelo Greenpeace Brasil.

“Isso não me surpreende porque a Terra Indígena Kayapó historicamente já é muito saqueada, muito agredida. O visual dela é muito feio de se ver de cima. Há vários rios mortos e já muito explorados pelo garimpo, muito desmatamento. Então, ela é de fato afetada! Na verdade, a Terra Indígena Kayapó é historicamente a mais afetada pelo garimpo no Brasil”, disse, à CENARIUM, o representante da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace, Jorge Eduardo Dantas.

Para Dantas, a situação do garimpo ilegal no Brasil pode ser reduzida com a maior presença do Estado nessas localidades. “Temos operações de segurança, Força Nacional, Exército e Ibama, mas quando eles vão embora, os garimpeiros voltam. O Estado precisa se fazer mais presente dentro dos territórios indígenas por meio de outros tipos de política pública também, que não sejam só essa do comando e controle, da segurança, sabe? Você precisa levar educação, precisa levar saúde, precisa levar assistência social, saneamento básico para dentro dos territórios também. E o terceiro ponto é a fiscalização da cadeia produtiva do ouro”, o representante do Greenpeace.

Para Dantas, é preciso remover os garimpeiros da região e investigar quem está comprando o ouro e quem está se beneficiando economicamente da exploração irregular desse metal nos territórios indígenas da Amazônia e causando grandes prejuízos socioambientais.

“O ouro é uma cadeia produtiva, é um mercado. No Brasil, ele é muito mal fiscalizado. Essa atividade garimpeira, que pega ouro nas terras indígenas, gera muito dinheiro, gera uma renda muito concentrada, e é pouca gente ganhando muito dinheiro. Ela também tem uma série de externalidades, ou seja, ela desmata, polui rio, prejudica comunidades tradicionais, e esses problemas não ficam para o explorador, ficam para a coletividade, e a fiscalização do Ministério da Fazenda, do Banco do Central, ainda são muito precárias”, complementa.