Ana Claudia Leocádio - AGÊNCIA CENARIUM

BRASÍLIA (DF) - Dos 3.177 profissionais selecionados pelo último edital do programa Mais Médicos, do governo federal, 381 vagas foram direcionadas para a região Norte, das quais mais da metade serão para o Estado do Pará, que ficará com 195 postos. Divulgado nessa quinta-feira, 22, pelo Ministério da Saúde, o programa obteve 33.014 inscrições e selecionou 3,1 mil profissionais, sendo 95% das vagas preenchidas por médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), as outras 5% serão ocupadas por brasileiros formados no exterior.

Depois do Pará, o Amazonas ficou com o segundo maior número de vagas: 55 no total, seguido de Rondônia com 42. Para Roraima foram destinados 29 profissionais e para o Tocantins, 25. O Amapá foi selecionado com 22 médicos, enquanto o Acre obteve o menor número de vagas: 13. Veja os dados por Estado:

A maioria dos municípios que concorreram às vagas deste edital apareciam com “muito alta vulnerabilidade”, ou seja, com alta carência de médicos para atuarem na assistência básica de saúde. A maior parte da contratação é feita com financiamento federal e uma pequena parcela, com coparticipação dos municípios.

Os municípios são os responsáveis pela adesão ao programa informando ao governo federal as suas necessidades. Há todo um trâmite burocrático para se tornar elegível às vagas que serão ofertadas e selecionadas, segundo informações do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Os profissionais contratados estarão sujeitos a cumprir uma carga horária de 44 horas semanais, das quais 36 são para o atendimento à saúde primária e oito horas para atividades pedagógicas, caso o profissional faça cursos de aperfeiçoamento. Às prefeituras cabe garanti-los moradia no próprio município que atendam ao padrão médio de habitação da localidade, podendo ser em forma pecuniária ou oferta de acomodação pelo município.

O programa

Criado em 2013, o programa Mais Médicos tem como finalidade formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS) e alocar profissionais em áreas carentes desses profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos foi retomado em 2023 e já apresentou um aumento de 93,83% no número de profissionais contratados, até junho deste ano.

Atualmente, conta com 24.894 médicos e médicas em todo o Brasil, 12 mil mais que o registrado em dezembro de 2022. Informações do ministério indicam que, do total de inscritos, 15.699 foram de médicos com CRM no Brasil (47,5%), seguido dos brasileiros formados no exterior, que somaram 13.467 inscrições (40,8%). O restante foi de estrangeiros formados no exterior, com 3.848 inscritos (11,7%).

Concentração na capital

Dados do projeto Demografia Médica, do Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizados em janeiro de 2024, mostram que, dos 598,5 mil médicos inscritos no país, 30,5 mil estão na região Norte, numa abrangência de 450 municípios. Destes, 21.345 estão concentrados nas sete capitais. Ou seja, quase quatro médicos por mil habitantes, frente aos 9.204 atuantes no interior, que não chegam a um profissional por grupo populacional de mil habitantes (0,76/mil).

Dos sete Estados da região Norte, cinco estão entre os seis com a menor relação de médicos por mil habitantes do Brasil, bem abaixo da médica nacional, de 2,81 médicos por mil habitantes. Na região Norte são 1,73 mil habitantes, a menor entre as cinco regiões.

O Estado do Pará, com 11,4 mil profissionais inscritos, tem apenas 1,4 médico por mil habitantes, a penúltima no ranking do CFM. O Estado com a menor demografia médica do país é o Maranhão, com 1,3 mil habitantes. A Amapá aparece com 1,5 /mil habitantes, o Amazonas tem 1,6/mil habitantes e Roraima, com 1,8 por mil habitantes. Rondônia e Tocantins são os únicos dentro da médica nacional, ambos com 2,8 médicos por mil habitantes.