Marcela Leiros - AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - A Amazônia, região formada por nove Estados, tem 13% dos candidatos e candidatas trans do País, de acordo com números disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã dessa quarta-feira, 21. Em todo o País, são 968 postulantes com esta identidade de gênero. Este o primeiro pleito em que os candidatos puderam identificar a orientação sexual e identidade de gênero em seus perfis.

Entre os Estados, o Pará (39) lidera, seguido do Maranhão (23), Mato Grosso (19), Amazonas e Tocantins (18), Rondônia (8), Amapá (5), Roraima (2) e Acre (1). O número representa apenas 0,18% em comparação com o número de candidatos da região que se identificaram como cisgêneros (55.974) ou que preferiram não informar (14.383), totalizando 70.358.

No cenário geral, são 968 candidatos que se declararam transgêneros no ato de registro. O número representa 0,21% do total de 458.038 candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, ainda de acordo com o TSE.

Um desses candidatos é a ativista dos Direitos Humanos Fleur Duarte, que integra o partido Rede Sustentabilidade. Duarte também foi a primeira mulher trans a receber o título de mulher protagonista de destaque na luta dos direitos humanos pelo Tribunal Regional do Estado do Amapá (TRE-AP).

À CENARIUM, a candidata destacou a importância de poder se identificar como o que se é, colocando o "corpo", muitas vezes invisibilizado, para disputar a política. "É mais que necessário que a gente possa se reconhecer como a gente é e não que o sistema tenha que impor isso para a gente da maneira que ele acha que tem que ser, nos invalidando por conta disso", compartilha.

A ativista também cita a obrigatoriedade do nome social como parte do reconhecimento, citando o Decreto nº 8.727/16 que regulamenta a obrigatoriedade de órgãos e entidades de administração pública federal direta, autárquica e funcional, admitirem o uso. Em todos o País são 344 com o novo nome.

"É uma decisão do judiciário brasileiro, reconhecidas dentro do Supremo Tribunal Federal e que está no decreto da Constituição Federal, que a sociedade tem o dever de reconhecer pessoas trans e travestis de acordo com a identidade na qual elas se reconhecem", acrescenta.

A advogada especializada em Direito Eleitoral Tati Gomes destaca que a identificação dos perfis dos candidatos possibilita transparência aos eleitores. "Podemos considerar que esse tipo de apresentação além de atender ao princípio da isonomia agrega no quesito transparência na sociedade, possibilitando assim mais autonomia do eleitor quanto as suas escolhas", acrescenta.

Quanto à orientação sexual, ainda na região, os postulantes identificaram-se como héteros (17.345), assexuais (68), lésbicas (68), bissexuais (69), gays (65), pansexuais (25) ou preferiram não informar (10).