Fabyo Cruz – AGÊNCIA CENARIUM

BELÉM (PA) – O Brasil registrou mais de 109 mil focos de incêndio, em 2024, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Pará lidera, com três municípios, o ranking das cidades brasileiras mais afetadas nas últimas 48 horas: São Félix do Xingu (306 focos), Altamira (258 focos) e Novo Progresso (244 focos). O Estado é o segundo mais afetado, atrás do Mato Grosso, e à frente do Amazonas e do Mato Grosso do Sul.

A situação alarmante levou o governador Helder Barbalho (MDB) a decretar, em 27 de agosto, estado de emergência ambiental em todo o Pará, proibindo o uso de fogo para qualquer tipo de manejo e limpeza de áreas rurais. Barbalho afirmou que a decisão é uma resposta ao aumento significativo de queimadas no Estado, agravadas pela emissão de fumaça, baixa pluviosidade e deterioração da qualidade do ar, principalmente em áreas sob forte pressão ambiental.

Em julho, o Pará registrou 3.300 focos de queimadas, um aumento de 50% em relação ao mesmo período de 2023, marcando um recorde histórico. Já em agosto, o número subiu para 6.600 pontos, um crescimento de 40% em relação ao ano anterior. “Esta é uma marca histórica, o que exige que tenhamos essa medida dura, porém necessária para evitar os impactos ambientais nas áreas de queimadas e a repercussão nos nossos rios, que podem vir a sofrer com secas severas, atingindo as comunidades ribeirinhas e a população do estado do Pará", destacou o governador.

Medidas emergenciais

Para combater os focos de queimadas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vai emitir alertas meteorológicos, lavrar procedimentos administrativos e coordenar ações com outros órgãos estaduais. A Semas e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) atuarão em conjunto, utilizando recursos logísticos, equipamentos e aeronaves quando necessário. A linha de frente das operações ficará a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), enquanto a Defesa Civil e a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) atuarão na prevenção de danos à saúde.

O decreto prevê sanções penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário.

Contexto crítico

Dados divulgados pela Semas, que subsidiaram o decreto, apontam que o Pará registrou 14.794 focos de queimadas entre janeiro e agosto de 2024, atrás apenas do Mato Grosso, que teve 21.694 focos no mesmo período. A combinação de condições climáticas adversas e atividades ilegais relacionadas ao uso do fogo contribui para o cenário crítico no Estado. Segundo o European Union Copernicus Climate Change Service, 2024 é o ano mais quente da história, com a temperatura global atingindo um recorde de 17,09 graus Celsius em julho, exacerbando a propagação das queimadas.

Dino determina mobilização

Diante do agravamento das queimadas, o ministro do STF Flávio Dino determinou, nessa terça-feira, 27, que a União deve mobilizar, em até 15 dias, o maior número de agentes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e da fiscalização ambiental para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

O ministro afirmou que é urgente intensificar os esforços com a força máxima disponível devido à intensificação de queimadas gravíssimas nos últimos dias, inclusive com indícios de origem criminosa. Flávio Dino determinou a intimação dos ministros da Defesa, Justiça e do Meio Ambiente, e indicou que eles podem propor ao presidente Lula a abertura de créditos extraordinários para o custeio das ações.

Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou que o governo federal, em conjunto com os governos dos Estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que atualmente registram a maior parte dos focos de queimadas e incêndios no bioma. Segundo a pasta, 21 municípios concentram metade de todos os focos de incêndio na Amazônia. Ainda de acordo com o governo, já existem cerca de 360 frentes contra incêndios em atuação no Norte do País, com mais de 1.400 brigadistas.