Camila Pinheiro - AGÊNCIA CENARIUM

PORTO VELHO (RO) – A cúpula do Partido Liberal (PL) no município de Rolim de Moura (RO), a 403 quilômetros de Porto Velho, denunciou o atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Aldair Júlio Pereira (União Brasil), por ter apresentado a certidão de escolaridade falsa em seu registro de candidatura. O presidente do PL, Murilo Borges Rodrigues Soares, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia Civil da cidade, no qual aponta que Aldair teria praticado os crimes de falsidade ideológica.

Segundo o BO, Aldo Júlio teria apresentado à Justiça Eleitoral uma cópia de um certificado de conclusão do ensino médio, datado de 12 de junho de 2006. O documento teria sido emitido pelo Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Aida Fibiger de Oliveira, localizado no município de Cacoal, a 481 quilômetros de Porto Velho.

Além do certificado, o candidato à reeleição anexou uma declaração de uma instituição de ensino superior, atestando que está cursando o terceiro período de Gestão Pública. No entanto, a ex-diretora do CEEJA, Aida Fibiger de Oliveira, emitiu uma declaração de autenticidade que coloca em xeque a veracidade do certificado.

De acordo com ela, a assinatura presente no documento apresentado por Aldo Júlio não é reconhecida, além de mencionar desconhecimento sobre a portaria 1255/GAB/SEDUC, que supostamente validaria o certificado. A denúncia por “falsidade ideológica” foi encaminhada ao Ministério Público de Rolim de Moura (MPE), juntamente com as cópias dos documentos suspeitos e do BO.

A situação coloca em risco a candidatura de Aldo Júlio à reeleição, uma vez que a comprovação de fraude documental pode levar à impugnação de sua candidatura e até mesmo a sanções criminais. A declaração de dados falsos pode incidir no crime de falsidade ideológica prevista no Artigo 350 do Código Penal.

A defesa de de Aldo Júlio classificou a denúncia como "uma manobra eleitoreira para desestabilizar o pleito e ressaltou que todas as providências legais serão tomadas no momento oportuno".O advogado Luiz Eduardo Staut afirmou que o prefeito "não pretende se envolver em disputas de baixo nível e que a campanha continuará focada em propostas".

Eleição na cidade

De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade de Rolim de Moura tem seis candidatos a prefeito e 136 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024. Os dados foram consultados no site do DivulgaCand.

As eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro de 2024. Ao todo, estão aptos a votar no município mais de 40 mil eleitores, segundo dados da Justiça Eleitoral.