Fabyo Cruz – DA CENARIUM
BELÉM (PA) – Dos nove candidatos à Prefeitura de Belém nas eleições municipais de 2024, apenas cinco aceitaram assinar a Carta Compromisso Saneamento, documento proposto pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PA) em parceria com 19 organizações e entidades. A carta tem o objetivo de promover o debate em torno do saneamento básico, abordando temas cruciais como abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e governança. Contudo, quatro dos principais concorrentes à prefeitura optaram por não assinar o documento.
Entre os candidatos que assumiram o compromisso público com as propostas da carta estão Edmilson Rodrigues (Psol), atual prefeito, Ítalo Abati (Novo), Jefferson Lima (Podemos), Wellingta Macedo (PSTU) e Raquel Brício (UP). Já os que não assinaram são: Eder Mauro (PL), Delegado Eguchi (PRTB), Igor Normando (MDB) e Thiago Araújo (Republicanos).
Valdinei Silva, professor do Instituto Federal do Pará (IFPA) e vice-presidente da Abes-PA, enfatizou, em entrevista à CENARIUM, a importância do documento para estimular a sociedade e os candidatos a debaterem o tema de forma séria e concreta. “A Carta Compromisso é um instrumento que tem como objetivo despertar a atenção do eleitor, dos candidatos e da sociedade em geral para o tema saneamento”, explicou Silva.
Segundo o docente, a carta foi elaborada com uma linguagem acessível e apresenta 77 propostas para a melhoria do saneamento em Belém, focando nos eixos de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e governança.
Silva destacou que o saneamento, apesar de ser um tema de extrema relevância, não costuma ocupar o espaço necessário nos debates eleitorais, especialmente em uma região como a Amazônia, que enfrenta desafios específicos nessa área. “O saneamento é essencial, e precisamos garantir que ele seja uma prioridade nos planos de governo de todos os candidatos”, afirmou.
Apesar da relevância do tema, quatro candidatos optaram por não assinar a Carta Compromisso. Para Silva, essa decisão pode estar relacionada à falta de histórico de ações no setor de saneamento ou à preocupação com a exposição política em um tema tão técnico. “Se o candidato não tem histórico de ações no saneamento, ele não vem se expor. Se ele está bem na campanha, ele não vem se expor”, explicou o professor.
Importância da discussão
Ainda assim, Silva vê como positivo o fato de cinco candidatos terem aceitado o convite, mesmo em um cenário em que, tradicionalmente, o tema do saneamento básico não é amplamente discutido durante as campanhas eleitorais. “Essa foi a primeira vez que conseguimos elaborar a carta e ter um retorno significativo dos candidatos, o que já é um avanço importante”, celebrou.
De acordo com Valdinei Silva, Belém enfrenta desafios urgentes no que diz respeito ao saneamento. A carta elaborada pela Abes-PA destaca a necessidade de melhorias na gestão de resíduos sólidos, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário, além da urgência em estruturar melhor as políticas de drenagem para evitar alagamentos.
A população de Belém, por sua vez, também tem um papel importante no processo de cobrança por políticas mais eficazes de saneamento. “Quando a comunidade entende quais são as responsabilidades do poder público e como o sistema de saneamento funciona, ela se envolve diretamente no problema e pode cobrar soluções de forma mais consciente”, explicou Silva.
Mesmo com a ausência de quatro candidatos, a Abes-PA pretende continuar o debate sobre o saneamento básico em Belém, tanto durante quanto após o período eleitoral. A expectativa é de que o tema ganhe mais espaço nas discussões e que os candidatos eleitos sejam cobrados pela sociedade para implementar políticas concretas nessa área.
“A carta é apenas o começo. Vamos continuar trabalhando para que o saneamento seja prioridade, não só no período eleitoral, mas durante toda a gestão dos futuros prefeitos e prefeitas”, concluiu Valdinei Silva.
Desafios do saneamento
Perguntado sobre os principais problemas a serem enfrentados, Valdinei elencou cinco pontos essenciais:
- Resíduos sólidos: Para o professor, é urgente que Belém implemente um ciclo completo de gestão de resíduos sólidos. Isso inclui a comunicação clara com a sociedade, para que a população entenda o papel de cada entidade – seja o poder público, as empresas responsáveis pelo serviço ou a própria comunidade. O processo deve abranger a varrição, coleta, separação, transporte e destinação final do lixo, além da conscientização sobre compostagem e coleta seletiva.
- Drenagem e gestão das águas urbanas: A manutenção permanente das galerias de drenagem, tanto macro quanto micro, é outro ponto crucial. Valdinei alertou para a necessidade de um trabalho contínuo de desobstrução dessas redes, com o envolvimento da população para acompanhar o calendário de manutenção, evitando alagamentos e enchentes.
- Esgoto: O professor ressaltou a importância de realizar um levantamento imediato das áreas disponíveis para o tratamento de esgoto na cidade. Segundo ele, sem um planejamento eficaz, a coleta e o tratamento do esgoto em Belém continuarão sendo um problema crítico. Ele também apontou a necessidade de um programa metropolitano de esgoto que envolva todas as regiões da cidade e integre a população no processo de implementação.
- Abastecimento de água: Preservar os mananciais da cidade é essencial para garantir a qualidade e o custo do tratamento de água. Valdinei mencionou o programa estadual Prodesan, que visa proteger os lagos da região, mas cuja implementação precisa de mais debate público e transparência.
- Regulação e fiscalização: Por fim, Valdinei enfatizou o papel da Arbel, a agência reguladora de Belém, que ainda é pouco conhecida pela população. Ele defende que a atuação da agência é fundamental para assegurar uma prestação de serviços de saneamento adequada e transparente, garantindo que as políticas públicas sejam acompanhadas de perto pela sociedade.
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