Marcela Leiros - DA AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) – A Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF/AM) mantém sob sigilo o inquérito que aponta o pagamento de propina ao secretário e amigo pessoal do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que atua na pasta de Limpeza e Serviços Público (Semulsp), Sebastião Reis, o “Sabá Reis”, conforme apurou a reportagem da CENARIUM nesta terça-feira, 24.

O envolvimento de Sabá Reis com suspeitas de ilegalidades na administração pública foi constatado na Operação Dente de Marfim, desdobramento da Operação Entulho, iniciada em 2023. A investigação da PF revelou um esquema de pagamentos ilícitos ligados à empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda. e o secretário da Semulsp. A gestão de David Almeida aditivou, em 2021, o contrato com a Mamute no valor de mais de R$ 40 milhões.

De acordo com informações obtidas junto ao Ministério Público Federal (MPF), a Operação Dente de Marfim apura pelo menos sete crimes praticados na relação da empresa Mamute e a Prefeitura de Manaus, entre eles: organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude e lavagem de dinheiro.

Trechos do inquérito

Sabá Reis é citado como a pessoa que recebe “vantagens indevidas” do sócio da empresa Mamute, Carlos Edson de Oliveira Junior, durante o período de interceptações telefônicas da Polícia Federal, autorizadas pela Justiça. Os áudios mostram a entrega de valores ao secretário Sabá Reis, que seria chamado de "chefe", conforme mencionado diretamente nas conversas.

De acordo com a PF, a ligação entre o empresário Carlos Edson e Sabá Reis constitui uma pista “assaz”, ou seja, suficiente para a ocorrência de outros vários crimes e o indício de repasses de valores para saques em quantitativos expressivos e a possibilidade de direcionamento desses valores a servidores públicos, com fim de alcançar benefícios.

O inquérito da PF apontou ainda que os áudios gravados revelam que o empresário Carlos Edson se propõe a levar valores, em espécie, pessoalmente a Sabá Reis. “Descarta-se, assim, a hipóteses de tratar-se de pagamentos ordinários, decorrentes de contratos firmados na licitação”, aponta o documento.

As investigações da PF, na Operação Dente de Marfim, mostram ainda que a cada nova gravação de ligação telefônica confirma-se as suspeitas das relações diretas entre Sabá Reis e o empresário Carlos Edson, principalmente, no trecho em que se lê que há “forte indicio de que a empresa está realizando o pagamento de vantagem indevida ao atual secretário municipal de Limpeza Pública Sebastião Reis.

Denúncias à Justiça

A CENARIUM tentou obter informações, na sede da PF em Manaus, sobre as investigações das operações “Entulho” e “Dente de Marfim” e se houve denúncias formalizadas à Justiça aos citados nas ligações telefônicas, mas até às 17 horas desta terça-feira, 24, não recebeu retorno. Extraoficialmente, a reportagem foi informada que os inquéritos estão sob sigilo.

A Operação Entulho, deflagrada em 2023, teve o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de limpeza pública em Manaus. A ação resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de oito veículos e mais de R$ 100 mil em espécie. A Receita Federal e o Ministério Público Federal no Amazonas também participaram da operação.

As investigações tiveram início há três anos, após indícios de que empresas atuantes no ramo de coleta de lixo e limpeza pública estavam envolvidas em operações fraudulentas. Essas empresas teriam realizado transações comerciais com empresas de fachada, utilizando notas fiscais falsas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, além de praticar lavagem de dinheiro.

Já a Operação Dente de Marfim, também iniciada no ano passado, resultou na execução de 16 mandados de busca e apreensão em empresas e escritórios de advocacia suspeitos de fraudes nos contratos de serviços de limpeza pública em Manaus, que causou a condução de Sabá Reis à sede da PF para prestar depoimento.