Ana Pastana e Marcela Leiros - DA AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - A Polícia Federal (PF) investiga a compra de votos de eleitores a partir da liberação de combustíveis durante a campanha eleitoral em São Gabriel da Cachoeira (AM), distante 852 quilômetros de Manaus. Documentos da investigação aos quais a CENARIUM teve acesso citam a prática de corrupção eleitoral na cidade, que tem como prefeito Clóvis Curubão (PT), tio do prefeito eleito da cidade Egmar Curubinha, do mesmo partido. Os materiais foram obtidos a partir de busca e apreensão.

As investigações começaram no dia 4 de outubro, dois dias antes do primeiro turno da eleição, quando a PF prendeu em flagrante Abud de Paula Atem e sua esposa, Nelcilene da Silva Oliveira, donos do posto de gasolina Aiubinho II. A prisão do casal ocorreu após a polícia apreender cerca de 250 litros de gasolina que estavam sendo transportados pelo indígena José Waroya Martins.

À polícia, Waroya, residente da Comunidade Campina, na zona rural de São Gabriel da Cachoeira, relatou que foi à cidade para vender produtos da agricultura familiar quando recebeu autorização da primeira-dama do município, Priscilla Ambrósio, para retirar o combustível no posto de propriedade de Abud. O indígena foi liberado após prestar esclarecimentos.

Abud e Nelcilene também foram detidos pela Polícia Federal, que apreendeu os aparelhos telefônicos de ambos. Foram localizadas conversas com a primeira-dama Priscilla Ambrósio, envolvendo a liberação de combustível e recibos de entrega do insumo pelo posto de gasolina. Nos recibos, consta a sigla "P.M.", que, de acordo com a investigação, se referia à "Prefeitura Municipal".

Nos prints das conversas obtidas pela polícia, Priscilla solicita a liberação de gasolina e cita a identificação do beneficiado. Em uma das conversas, a primeira-dama pede que "Lene", como é chamada Nelcilene, não coloque o nome da prefeitura na requisição do combustível. A primeira-dama também menciona que precisa do combustível na "reta final" das eleições.

No dia 5 de outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou um pedido de busca e apreensão contra dois homens, identificados como Caio Silva Machado e Feliciano Borges Neto, a partir das prisões de Abud e Nelcilene. O pedido se deu após a polícia constatar o envolvimento de ambos em transferências bancárias de altos valores para o casal de empresário investigado.

Nos comprovantes das transferências bancárias é possível verificar o envio de valores que chegam a R$ 150 mil à empresa 2 A Navegação e Combustível Ltda., nome empresarial do Posto Aiubinho II, inscrito no CNPJ de número 08.258.670/0002-03 na Receita Federal.

Representação

De acordo com o MPE, as provas apontam para a existência de fortes indícios de pagamento de altos valores, às vésperas da eleição, para empresários do ramo de combustíveis, com a finalidade eleitoral, especificamente para a doação ilegal a eleitores. As investigações ainda apontam que os valores para a prática de crimes eleitorais e outros crimes comuns somam o montante de R$ 337.695,88.

"Ou seja, há indicativo de emprego irregular de verbas para a corrupção de potenciais eleitores, com a distribuição de combustível a cidadãos no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM", diz um trecho da investigação.

A corrupção eleitoral está prevista no Art. 299 do Código Eleitoral, que estabelece: "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita", com pena de reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Apoio

Egmar Curubinha foi eleito prefeito de São Gabriel da Cachoeira nas eleições de 2024 com 47,15% (11.014) dos votos, sendo o único candidato do PT a vencer uma eleição em um município amazonense. Ele é sobrinho do atual prefeito Clóvis Corubão, reeleito em 2020.

Vídeos enviados à reportagem também mostram a articulação de vereadores do município para a eleição de Curubinha. Em um deles, o candidato à reeleição para a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, vereador Messias (PT), pede votos em uma comunidade, não identificada, para a própria candidatura e de Egmar Curubinha.

Ele mostra, em uma reunião com comunitários desta localidade, materiais e equipamentos levados à comunidade, como caixa de som, bolas, raladores de mandiocas, e fala sobre o que já foi feito pelo então prefeito Clóvis Curubão. "Nós distribuímos 42 uniformes masculinos e femininos, qual governo faz isso? Quem fez esse centro comunitário, quem fez aquela escola?", questiona.

Imagens também mostram o transporte de galões de combustíveis a comunidades indígenas na zona rural da cidade.

Manifestação

Nessa quinta-feira, 15, a população de São Gabriel da Cachoeira se manifestou contra a prática de crime eleitoral. Com cartazes e carro de som, os manifestantes se reuniram na orla da cidade e pediram a anulação do resultado das eleições no município.

"Esses documentos que temos nas mãos são todas as provas da compra de votos aqui no último pleito", afirma uma manifestante em vídeo enviado à CENARIUM.

A CENARIUM questionou a primeira-dama do município, Priscilla Ambrósio, o prefeito Clóvis Corubão, e o casal de empresários, Abud de Paulo e Nelcilene da Silva, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.