Os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo de R$ 1.412 a partir desta quinta-feira (1º).

O valor, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que os R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O dinheiro corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

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De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste beneficiará 59,3 milhões de brasileiros e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais devido ao aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

A alta em questão está prevista no Orçamento da União para 2024. O documento que decretou a mudança foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes que ele deixasse o Palácio do Planalto para o recesso de fim de ano.

Apesar do crescimento real, o salário mínimo ainda não é capaz de possibilitar a compra de duas cestas básicas (que atualmente custam, em média, R$ 772,51 cada) no mês.

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Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25), assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo passou para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser repassado em 15 de fevereiro. O valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.