Comissão de Educação do Senado aprova texto do projeto do novo Ensino Médio

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o novo Ensino Médio. A votação aconteceu de maneira simbólica. Agora, a proposta segue para análise do plenário dos senadores.

Atualmente, as três mil horas do ensino médio são divididas entre 1800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas. O governo Lula defende uma divisão diferente. Seriam 2400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários optativos.

O plano é que, entre em 2025 e 2028, a carga horária para a formação geral básica atinja o piso de 2.200 horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas, semelhante a carga horária do curso técnico. As 2.400 horas deve ser alcançada pelas escolas em 2029.

O projeto também prevê a expansão da carga horária total dos cursos de Ensino Médio com ênfase em formação técnica e profissional. A partir de 2029, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas sobem para 3.200, 3.400 e 3.600 horas. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece 3 mil horas para a modalidade.

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A reforma do Ensino Médio foi conduzida em 2017, ainda durante a gestão de Michel Temer (MDB) frente à Presidência da República. A proposta que corre no Congresso Nacional atualmente foi enviada ao Poder Legislativo em outubro de 2023. Com isso, o Executivo busca ajustar diversos pontos das mudanças instituídas nos últimos anos.