O rato mais famoso do Mundo, o Mickey Mouse, vai se tornar de domínio público a partir de 2024, o que significa que a empresa que o criou em 1928, a Walt Disney, poderá perder todos os direitos de autor sobre a personagem.

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O fato está gerando uma grande discussão nos EUA, mas a verdade é que a atual lei norte-americana sobre propriedade intelectual, segundo a qual os trabalhos artísticos deixam de ser exclusivos de quem os criou ao fim de 95 anos. Por outras palavras, qualquer pessoa ou empresa pode, a partir de 1 de janeiro de 2024, usar a personagem do Mickey Mouse sem que, para isso, tenha de pagar direitos de autor.

A Walt Disney deverá agora propor uma nova alteração à legislação, como já o fez por duas vezes, em 1976, quando a lei de autor passou de 56 para 75 anos, e em 2003, quando o prazo foi alargado então para os 95 anos.

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