Câmara aprova PL que obriga afastamento de gestantes do trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública pela Covid-19. O texto é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e de outras 15 parlamentares, abrange todas as profissões e coloca a gestante à disposição para o trabalho remoto sem redução de salário. A PL segue para avaliação do Senado.

"Quando morre uma grávida, morre ela e o bebê. Então, nós começamos tarde esse diagnóstico. Eu espero rapidez do Senado e, em seguida, aprovando no Senado, espero rapidez do presidente da República para que possa sancionar", diz a autora da PL.

O projeto cita dados do artigo 'A Tragédia da Covid-19 no Brasil: 124 mortes maternas e contando...', publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, uma renomada revista científica de ginecologia e obstetrícia. O texto destaca que 77% das gestantes mortas pela doença são brasileiras. Os Estados Unidos ficam em segundo lugar no ranking, com 16 mortes.

Grávidas e puérperas (mães que deram à luz nos últimos 45 dias) foram incluídas no grupo de risco da Covid-19 em abril por precaução, já que ainda faltam estudos sobre o tema. Algumas pesquisas apuram a relação entre o novo coronavírus e o aumento no número de abortos no primeiro trimestre de gestação; outras, investigam danos neurológicos nos bebês de mães que contraíram a doença no final da gravidez.