STF julga pedidos de inconstitucionalidade de trabalho intermitente
O relator Edson Fachin, contrário à modalidade, foi o único ministro a votar na sessão que ocorreu ontem
03/12/2020 19h17
Na tarde desta quinta (3) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos pedidos de inconstitucionalidade do formato de contratação intermitente.
O relator Edson Fachin, contrário à modalidade, foi o único ministro a votar na sessão que ocorreu ontem.
Leia também: Ex-presidentes Obama, Bush e Clinton se oferecem para tomar vacina contra Covid-19 diante das câmeras
Esses processos questionam a validade do trabalho intermitente, regulamentado pela Reforma Trabalhista de 2017. O formato atual da lei permite que empresas contratem funcionários alternando períodos de trabalho remunerado com intervalos de inatividade.
Ontem, a Advocacia Geral da União, favorável ao modelo, argumentou que a medida possibilitou tirar da informalidade mais de 500 mil pessoas nos últimos três anos.
Veja mais na reportagem do Jornal da Tarde:
REDES SOCIAIS