Você gostaria de ter uma conta corrente em dólar? Pela legislação brasileira em vigor, pessoas físicas não podem manter contas em moeda estrangeira dentro do próprio país. Mas alguns bancos digitais encontraram uma maneira de entregar essa facilidade aos clientes.

As contas que eles oferecem estão, na verdade, fora do Brasil. Elas são mantidas por meio de parcerias com instituições financeiras estrangeiras.

“Não há nada de errado nisso. Tecnicamente, você não tem a moeda estrangeira na sua conta, mas em uma conta do banco em seu favor”, explica Bruno Mori, planejador financeiro CFP pela Planejar. “Quando os bancos dão acesso a esse tipo de ferramenta às pessoas físicas, elas não estão abrindo uma conta em moeda estrangeira, mas tendo acesso à conta que esses bancos mantêm no exterior.”

Como essas contas funcionam? O cliente faz depósitos em reais no Brasil. Os valores são convertidos para a moeda estrangeira com base no câmbio do dia, e então enviados para a conta internacional.

Além disso, o correntista recebe um cartão de débito para fazer movimentações, como compras e saques em caixas eletrônicos, quando estiver no exterior. Os valores das transações são debitados do saldo da conta corrente. Com isso, ele não precisa carregar consigo tanto dinheiro em espécie.

Qual é a principal vantagem? A conveniência que o correntista vai ter em uma eventual viagem internacional, ele já conseguia usufruir por meio dos cartões pré-pagos, do tipo travel money. Nesse sistema, o cliente compra moeda estrangeira no Brasil e a carrega em créditos no cartão, que pode ser usado em compras e saques.

Com as contas internacionais, porém, isso sai muito mais barato. As transações com um cartão pré-pago pagam um salgado IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6,38% sobre cada valor movimentado, mesma alíquota destinada às compras internacionais com cartão de crédito.

Já nessas contas, o IOF é de apenas 1,1%, cobrado no momento em que o depósito feito em reais é convertido para a moeda estrangeira. Caso os dólares ou euros sejam enviados de volta para a conta em reais, incide novamente IOF, mas de 0,38%.

Quem oferece? O C6 Bank oferece contas internacionais em dólar e em euro – o cliente pode ter duas contas, uma em cada moeda, se assim desejar. Com um cartão de débito com bandeira MasterCard, é possível sacar dinheiro em máquinas ATM da rede Cirrus, pagando US$ 5 (ou 5 euros, no caso da conta em moeda europeia) a cada resgate.

O custo para abrir a conta é de US$ 30 – mas há isenção para quem tiver investimentos a partir de R$ 20 mil. Se a conta ficar 12 meses sem nenhum tipo de movimentação, será cobrada também uma anuidade de US$ 10.

Já o BS2 oferece contas internacionais apenas na moeda norte-americana. O funcionamento é similar, com depósitos em reais convertidos para dólar e movimentação com cartão de débito internacional. Os saques também usam terminais da rede Cirrus e custam US$ 5.

Não são cobradas taxas de abertura ou manutenção da conta. Transferências entre contas do próprio BS2 são gratuitas; já para enviar ou receber de outras contas, há taxa de US$ 12.

Faz sentido para a pessoa física ter essas contas? Bruno Mori explica que as contas internacionais podem ser utilizadas para dois fins diferentes: proteção ou investimento. O primeiro caso é o de quem tem uma viagem internacional em vista. “A pessoa vai fazendo depósitos nessa conta e, pouco a pouco, comprando os dólares ou euros de que necessitará”, diz.

Já o segundo caso é o de quem usa a conta para operar câmbio mesmo, como forma de comprar moeda estrangeira. “Se o investidor comprar o dólar a R$ 5,50 e depois a cotação subir para R$ 6,50, ele sairá ganhando. Mas ele pode tanto errar como acertar”, pondera. “Se não for uma pessoa que acompanhe esse mercado de perto, o melhor é investir em um fundo cambial.”

Embora considere a conta corrente internacional um veículo interessante no primeiro caso (proteção), Mori não recomenda que ela seja usada como única solução em uma viagem. “O ideal é dividir o montante entre a conta internacional, um cartão pré-pago e dinheiro em espécie. E deixar o uso de cartão de crédito para urgências”, sugere.

Mas não há um projeto de lei que vai liberar as contas-correntes em dólar para as pessoas físicas no Brasil? Não. Há, de fato, um projeto de lei que vai instituir um marco regulatório para o câmbio. Mas, ao contrário do que muitos pensam, ele não traz nenhuma novidade nesse sentido. As pessoas físicas continuarão proibidas de manter, dentro do Brasil, contas-correntes em moeda estrangeira. O próprio Banco Central garantiu ao 6 Minutos que não há nenhum interesse em mudar essa orientação.

A avaliação do BC é que, se isso passasse a ser permitido, os brasileiros rapidamente começariam a abrir contas em dólar e formar reservas nessa moeda – o que poderia provocar uma dolarização da economia, semelhante à que ocorreu na Argentina, que hoje tem uma moeda nacional em frangalhos.

Na prática, haveria um grande risco de que o dólar passasse a ser usado como meio de pagamento e em seguida como indexador, com os preços da economia sendo referenciados nessa moeda. Um perigo que não vale a pena correr. Para o BC, as pessoas físicas que buscam a facilidade de comprar dólar ou euro para viajar já são suficientemente bem-atendidas pelos cartões pré-pagos.

“Cada país tem sua bandeira, seu hino e sua moeda. E a função de um banco central é defender o patrimônio monetário do país. Deixar a economia ser indexada por uma moeda estrangeira é algo perigoso, o país perde sua identidade”, afirma Mori.