Cármen Lúcia nega habeas corpus a acusado de matar João Alberto em Carrefour de POA
Ministra afirmou que o STF não pode conceder a medida antes da análise do mérito nas instâncias anteriores
14/04/2021 15h30
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus a um dos seguranças presos pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi espancado até a morte em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS). O crime ocorreu em 19 de novembro do ano passado, véspera do Dia da Consciência Negra.
Carmém Lúcia afirmou que o STF não pode conceder a medida antes da análise do mérito nas instâncias anteriores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
No pedido de HC, a defesa alega que a prisão preventiva do ex-policial militar Giovane Gaspar da Silva carece de fundamentação. Ele está preso desde novembro e responde ao lado de outras cinco pessoas por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual contra a vítima.
Na ocasião, João Alberto foi agredido por dois homens brancos depois de uma discussão no estabelecimento. Em vídeos, os agressores aparecem desferindo socos no rosto da vítima e tentam imobilizá-la no chão. Paramédicos do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegaram a prestar socorro, mas João não resistiu e morreu no local.
Veja a reportagem do Jornal da Tarde:
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