A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus a um dos seguranças presos pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi espancado até a morte em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS). O crime ocorreu em 19 de novembro do ano passado, véspera do Dia da Consciência Negra.

Carmém Lúcia afirmou que o STF não pode conceder a medida antes da análise do mérito nas instâncias anteriores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). 

No pedido de HC, a defesa alega que a prisão preventiva do ex-policial militar Giovane Gaspar da Silva carece de fundamentação. Ele está preso desde novembro e responde ao lado de outras cinco pessoas por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual contra a vítima. 

Na ocasião, João Alberto foi agredido por dois homens brancos depois de uma discussão no estabelecimento. Em vídeos, os agressores aparecem desferindo socos no rosto da vítima e tentam imobilizá-la no chão. Paramédicos do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegaram a prestar socorro, mas João não resistiu e morreu no local. 

Veja a reportagem do Jornal da Tarde: