Lei Aldir Blanc: Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prorroga o Auxílio Emergencial dos trabalhadores do setor cultural, em razão da pandemia da Covid-19. A votação simbólica confirmou o resultado que já havia sido obtido no Senado. Agora, o projeto vai para a sanção do presidente da República.

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Segundo o Ministério do Turismo, há pouco menos de R$ 800 milhões ainda disponíveis para os pagamentos destinados aos trabalhadores da cultura. O recurso é repassado aos estados e municípios que entregam aos trabalhadores e instituições do setor.

A nova lei regulamenta a entrega da verba federal após atrasos no calendário que, segundo os parlamentares, é reflexo do ciclo eleitoral do ano passado.

Com a aprovação da nova lei, o saldo pode ser usado até o fim deste ano. O total destinado aos beneficiários da Lei Aldir Blanc deve alcançar R$ 3 bilhões.

A lei garante parcelas mensais de R$ 600 aos trabalhadores sem vínculo formal e de até R$ 10 mil à manutenção de espaços artísticos.